O Ministério da Educação publicou a portaria 1.938 no Diário Oficial, de 7 de novembro, que institui o programa Educação em Prática,

De acordo com a portaria, o programa Educação em Prática tem a finalidade de contribuir para a ampliação, com qualidade, da jornada escolar, e para a melhoria da aprendizagem dos estudantes dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio das redes de ensino públicas, por meio da cooperação entre as secretarias de educação ou órgão equivalente e as instituições de ensino superior públicas ou privadas, a partir de uma articulação entre o Ministério da Educação, as entidades representativas das instituições de educação superior e as entidades representativas das redes públicas de educação básica.

O acesso dos estudantes dos anos finais do ensino fundamental e do 1º ao 3º ano do ensino médio a atividades educacionais, alinhadas à Base Nacional Comum Curricular e aos itinerários formativos dos estudantes, no caso do ensino médio, serão oferecidos por instituições de educação superior públicas ou privadas.