O Ministério da Educação publicou portaria no Diário Oficial, de 4 de outubro, que define as ações e metas do exercício de 2018/2019 relativas a programas, projetos e atividades prioritárias para a avaliação de desempenho institucional do Ministério da Educação, referente ao ciclo avaliativo de 1º de novembro de 2018 a 31 de outubro de 2019, da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, da Gratificação de Desempenho de Atividades de Cargos Específicos e da Gratificação de Desempenho de Atividade em Políticas Sociais.
Entre outras ações estão: Regulação e supervisão de cursos de graduação e instituições públicas e privadas de educação superior; Programa Future-se; e Consolidar e expandir a oferta de matrículas em cursos de educação profissional e tecnológica nas instituições das redes pública e privada.