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RESOLUÇÃO GECEX Nº 99, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020
28 de setembro de 2020O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial, de 28 de setembro, resolução que altera para zero por cento as...Saiba mais
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LEI COMPLEMENTAR Nº 175, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020
24 de setembro de 2020A Presidência da República publicou no Diário Oficial, de 24 de setembro, lei complementar que dispõe sobre o padrão nacional...Saiba mais
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PORTARIA Nº 20.749, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020
21 de setembro de 2020O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial, de 21 de setembro, portaria que aprova normas relativas à distribuição de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 756, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020
16 de setembro de 2020O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 16 de setembro, portaria que dispõe sobre a ocupação de vagas...Saiba mais
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PORTARIA Nº 20.809, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020
15 de setembro de 2020O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial, de 15 de setembro, portaria que lista os setores da economia mais...Saiba mais
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PORTARIA Nº 530, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020
10 de setembro de 2020Portaria retificada por publicação no Diário Oficial de 6 de junho de 2023, correção no Art. 5º. e parágrafo único. ...Saiba mais
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EDITAL Nº 54, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020
8 de setembro de 2020A Secretaria de Educação Superior do MEC publicou no Diário Oficial, de 8 de setembro, edital que torna público o período...Saiba mais
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EDITAL Nº 53, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020
8 de setembro de 2020O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 8 de setembro, edital sobre processo seletivo do Programa Universidade para...Saiba mais
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PORTARIA GAB Nº 131, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020
4 de setembro de 2020O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 4 de setembro, portaria que institui o Programa de Desenvolvimento da...Saiba mais
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RESOLUÇÃO SEDUC 61, 31-8-2020
1 de setembro de 2020A Secretaria de Educação do Estado de São Paulo publicou no Diário Oficial Estadual resolução que edita normas complementares sobre...Saiba mais
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PORTARIA Nº 2.309, DE 28 DE AGOSTO DE 2020
1 de setembro de 2020O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial, de 1 de setembro, portaria que altera a Portaria de Consolidação nº...Saiba mais
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DECRETO Nº 10.470, DE 24 DE AGOSTO DE 2020
25 de agosto de 2020A Presidência da República publicou no Diário Oficial, de 24 de agosto, decreto que prorroga os prazos por sessenta dias, de...Saiba mais
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LEI Nº 14.040, DE 18 DE AGOSTO DE 2020
20 de agosto de 2020A Presidência da República publicou no Diário Oficial lei que estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado...Saiba mais
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DECRETO SP Nº 65.140, DE 19 DE AGOSTO DE 2020
20 de agosto de 2020O governo do estado de São Paulo publicou no Diário Oficial, de 19 de agosto, decreto que altera a redação...Saiba mais
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LEI Nº 14.039, DE 17 DE AGOSTO DE 2020
18 de agosto de 2020A Presidência da República publicou no Diário Oficial, de 18 de agosto, lei altera a Lei nº 8.906, de 4 de...Saiba mais
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LEI Nº 14.038, DE 17 DE AGOSTO DE 2020
18 de agosto de 2020A Presidência da República publicou no Diário Oficial, de 18 de agosto, lei que dispõe sobre a regulamentação da profissão...Saiba mais
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PORTARIAS DE 13 DE AGOSTO DE 2020
14 de agosto de 2020O Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República publicou portarias, no Diário Oficial, de 14 de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 114, DE 6 DE AGOSTO DE 2020
11 de agosto de 2020A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) publicou no Diário Oficial, de 11 de agosto, portaria que estabelece...Saiba mais
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DESPACHO DE 31 DE JULHO DE 2020
3 de agosto de 2020O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 3 de agosto, despacho que homologa parcialmente o Parecer CNE/CP nº 11/2020,...Saiba mais
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PORTARIA Nº 473, DE 28 DE JULHO DE 2020
31 de julho de 2020O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou no Diário Oficial, de 31 de julho, portaria...Saiba mais
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EDITAL Nº 55, DE 28 DE JULHO DE 2020
31 de julho de 2020O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou no Diário Oficial, de 31 de julho, edital...Saiba mais
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LEI Nº 14.030, DE 28 DE JULHO DE 2020
29 de julho de 2020A Presidência da República publicou no Diário Oficial, de 29 de julho, lei que dispõe sobre assembleias e as reuniões...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 39, DE 27 DE JULHO DE 2020
28 de julho de 2020O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 28 de julho, resolução que dispõe sobre a suspensão das parcelas...Saiba mais
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PORTARIA Nº 103, DE 21 DE JULHO DE 2020
23 de julho de 2020O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 23 de julho, portaria que cria Comissão Especial destinada a produzir...Saiba mais
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EDITAL Nº 47, DE 21 DE JULHO DE 2020
22 de julho de 2020O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 22 de julho, edital que altera o Edital no 43, de 17 de...Saiba mais
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Medida Provisória nº 992, de 16 de julho de 2020
17 de julho de 2020A Presidência da República publicou em edição extra do Diário Oficial, de 16 de julho, medida provisória que dispõe sobre...Saiba mais
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PORTARIA Nº 16.655, DE 14 DE JULHO DE 2020
16 de julho de 2020O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial portaria que disciplina hipótese de recontratação nos casos de rescisão sem justa...Saiba mais
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DECRETO ESTADUAL Nº 65.061, DE 13 DE JULHO DE 2020
14 de julho de 2020O Governo do Estado de São Paulo publicou no Diário Oficial Estadual, de 14 de julho, decreto que dispõe sobre...Saiba mais
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DECRETO Nº 10.422, DE 13 DE JULHO DE 2020
14 de julho de 2020A Presidência da República publicou no Diário Oficial, de 14 de julho, decreto que prorroga por 30 dias os prazos para celebrar...Saiba mais
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LEI Nº 14.024, DE 9 DE JULHO DE 2020
13 de julho de 2020A Presidência da República publicou no Diário Oficial, de 10 de julho, lei que altera a Lei nº 10.260, de...Saiba mais
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PARECER CNE/CP Nº 11/2020
13 de julho de 2020O Conselho Nacional de Educação aprovou no último dia 7 de julho o Parecer CNE/CP No: 11/2020, que traz orientações Educacionais...Saiba mais
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PORTARIA Nº 429, DE 2 DE JULHO DE 2020
8 de julho de 2020O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira publicou no Diário Oficial, de 8 de julho, portaria que define...Saiba mais
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PARECER CNE/CP Nº 9/2020
7 de julho de 2020O Ministério da Educação e Conselho Nacional de Educação (CNE) divulgaram o Parecer CNE/CP Nº 9/2020, um reexame do Parecer CNE/CP...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 2.277, DE 25 DE JUNHO DE 2020
2 de julho de 2020Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais e o Conselho Federal de Medicina publicaram no Diário Oficial, de 2...Saiba mais
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PORTARIA Nº 565, DE 1º DE JULHO DE 2020
2 de julho de 2020O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 2 de julho, portaria que dispõe sobre os procedimentos para a...Saiba mais
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PORTARIA Nº 394, DE 30 DE JUNHO DE 2020
1 de julho de 2020A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica publicou no Diário Oficial, de 1 de julho, portaria que dispõe sobre prazos de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 218, DE 30 DE JUNHO DE 2020
1 de julho de 2020A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior publicou no Diário Oficial, de 1 de julho, portaria que altera...Saiba mais
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PORTARIA Nº 398, DE 26 DE JUNHO DE 2020
29 de junho de 2020O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação publicou portaria no Diário Oficial, de 29 de junho, que prorroga, para o...Saiba mais
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PORTARIA Nº 397, DE 26 DE JUNHO DE 2020
29 de junho de 2020O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação publicou portaria no Diário Oficial, de 29 de junho, que prorroga, até o...Saiba mais
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NOTA TÉCNICA CONJUNTA No 17/2020/CGLNRS/DPR/SERES/SERES
19 de junho de 2020A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, a Secretaria de Educação Superior e a Secretaria de Educação Profissional...Saiba mais
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PORTARIA CONJUNTA Nº 20, DE 18 DE JUNHO DE 2020
19 de junho de 2020O Ministério da Economia, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o Ministério da Saúde publicaram no Diário Oficial, de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 379, DE 16 DE JUNHO DE 2020
19 de junho de 2020O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 19 de junho, portaria que dispõe sobre a autorização de oferta...Saiba mais
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PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1, DE 26 DE MAIO DE 2020
18 de junho de 2020O Governo Federal publicou no Diário Oficial, de 18 de junho, portaria interministerial que dispõe sobre o acompanhamento das atividades...Saiba mais
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EDITAL Nº 43, DE 17 DE JUNHO DE 2020
18 de junho de 2020O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 18 de junho, edital que torna público o cronograma e demais procedimentos...Saiba mais
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EDITAL Nº 42, DE 17 DE JUNHO DE 2020
18 de junho de 2020O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 18 de junho, edital do processo seletivo do segundo semestre de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 544, DE 16 DE JUNHO DE 2020
17 de junho de 2020O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 17 de junho, portaria que dispõe sobre a substituição das aulas...Saiba mais
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PORTARIA Nº 537, DE 12 DE JUNHO DE 2020
16 de junho de 2020O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 16 de junho, portaria que altera o inciso V do art....Saiba mais
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PORTARIA Nº 535, DE 12 DE JUNHO DE 2020
15 de junho de 2020A portaria nº 535 altera a Portaria MEC nº 209, de 7 de março de 2018, que dispõe sobre oSaiba mais
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PORTARIA Nº 534, DE 12 DE JUNHO DE 2020
15 de junho de 2020A portaria nº 534 dispõe sobre o Programa de Financiamento Estudantil - P-FIES, a partir do segundo semestre de 2020.Saiba mais
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PORTARIA Nº 533, DE 12 DE JUNHO DE 2020
15 de junho de 2020O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 12 de junho, portaria que dispõe sobre o processo seletivo do...Saiba mais
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LEI Nº 14.013, DE 10 DE JUNHO DE 2020
12 de junho de 2020A Presidência da República publicou no Diário Oficial desta sexta, 12 de junho, lei que dispõe sobre o valor do...Saiba mais
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LEI Nº 14.010, DE 10 DE JUNHO DE 2020
12 de junho de 2020A Presidência da República publicou no Diário Oficial desta sexta, 12 de junho., lei que dispõe sobre o regime jurídico...Saiba mais
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PORTARIA Nº 70, DE 5 DE JUNHO DE 2020
9 de junho de 2020O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 9 e junho, portaria que regulamenta e estabelece as diretrizes para...Saiba mais
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EDITAL Nº 39, DE 3 DE JUNHO DE 2020
4 de junho de 2020O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 4 de junho, edital que altera prazos estabelecidos em editais anteriores,...Saiba mais
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 975, DE 1º DE JUNHO DE 2020
2 de junho de 2020A Presidência da República publicou no Diário Oficial, de 2 de junho, medida provisória que institui o Programa Emergencial de...Saiba mais
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DESPACHO DE 29 DE MAIO DE 2020
1 de junho de 2020O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 1 de junho, despacho que homologa parcialmente o Parecer CNE/CP nº 5/2020, do...Saiba mais
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ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 53, DE 2020
1 de junho de 2020O Congresso Nacional publicou no Diário Oficial, de 1 de junho, ato que prorroga por sessenta (60) dias a vigência...Saiba mais
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ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 42
28 de maio de 2020Foi publicado no Diário Oficial, de 28 de maio, Ato do Congresso Nacional que prorroga por sessenta dias a vigência...Saiba mais
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PORTARIA Nº 66, DE 27 DE MAIO DE 2020
28 de maio de 2020O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 28 de maio, portaria que dispõe sobre a revisão e a...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 38, DE 22 DE MAIO DE 2020
25 de maio de 2020O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 25 de maio, resolução que dispõe sobre a suspensão das parcelas,...Saiba mais
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