Portaria retificada por publicação no Diário Oficial de 6 de junho de 2023, correção no Art. 5º. e parágrafo único. 

O MEC e o Inep publicaram no Diário Oficial, de 10 de setembro, portaria que dispõe sobre a coordenação e organização do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida).

De acordo com a portaria, o Revalida será coordenado e organizado pelo Inep, com a colaboração das universidades públicas participantes, sendo aplicado com a finalidade de incrementar a prestação de serviços médicos no território nacional e garantir a regularidade da revalidação de diplomas médicos expedidos por instituição de educação superior estrangeira e o acesso a ela.

Informações gerais da publicação no DOU:
Publicado em: 10/09/2020 | Edição: 174 | Seção: 1 | Página: 81
Órgão: Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira