O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial, de 1 de setembro, portaria que altera a Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, e atualiza a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT).
De acordo com a portaria, a LDRT destina-se, no âmbito da saúde, às seguintes finalidades, entre outras:
I – orientar o uso clínico-epidemiológico, de forma a permitir a qualificação da atenção integral à Saúde do Trabalhador;
II – facilitar o estudo da relação entre o adoecimento e o trabalho;
III – adotar procedimentos de diagnóstico;
IV – elaborar projetos terapêuticos mais acurados; e
V – orientar as ações de vigilância e promoção da saúde em nível individual e coletivo.
Informações gerais sobre publicação no DOU:
Publicado em: 01/09/2020 | Edição: 168 | Seção: 1 | Página: 40
Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro