O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 16 de junho, portaria que altera o inciso V do art. 9º da Portaria Normativa MEC nº 19, de 20 de novembro de 2008, a qual dispõe sobre os procedimentos para a manutenção das bolsas de estudo do Programa Universidade para Todos – Prouni.

Informações gerais sobre publicação no DOU:
15/6/2020, Edição 112, Seção 1, Página 120
Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro