PORTARIA MTP Nº 2.175, DE 28 DE JULHO DE 2022
5 de agosto de 2022Resumo: portaria aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 06 - Equipamentos de Proteção Individual - EPI. O Ministério...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 150, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
5 de agosto de 2022Resumo: portaria divulga o calendário da CAPES para submissão e análise de propostas de cursos novos – APCN/2022. A Capes...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 148, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
5 de agosto de 2022Resumo: Portaria institui o Regimento Interno da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD/CAPES). A Capes publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 144, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
5 de agosto de 2022Resumo: Portaria altera portaria que institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de...Saiba mais
Baixe o arquivo completoEDITAL Nº 85, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
4 de agosto de 2022Resumo: edital prorroga inscrições do ProUni 2/2022 até 5 de agosto. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, edição...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 706, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
3 de agosto de 2022Resumo: portaria dispõe sobre o sobrestamento dos processos que visam à concessão inicial, renovação supervisão e representação de Certificação de...Saiba mais
Baixe o arquivo completoEDITAL Nº 81, DE 26 DE JULHO DE 2022
28 de julho de 2022Resumo: Edital do ProUni traz novas datas referentes ao processo seletivo do segundo semestre de 2022. O Ministério da Educação...Saiba mais
Baixe o arquivo completoDECRETO Nº 11.149, DE 26 DE JULHO DE 2022
27 de julho de 2022Resumo: Alteração de decreto que regulamenta Lei que institui o ProUni. A Presidência da República publicou no Diário Oficial, de...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 524, DE 26 DE JULHO DE 2022
27 de julho de 2022Resumo: Portaria dispõe sobre procedimentos de supervisão dos bolsistas do Programa Universidade para Todos – ProUni. O Ministério da Educação...Saiba mais
Baixe o arquivo completoSÚMULA DE PARECERES REUNIÃO ORDINÁRIA CNE
26 de julho de 2022Resumo: Súmula de pareceres de reuniões ordinárias referentes à votação do Conselho Nacional de Educação. O Conselho Nacional de Educação...Saiba mais
Baixe o arquivo completoDECRETO Nº 11.146, DE 22 DE JULHO DE 2022
26 de julho de 2022Resumo: Decreto convocada a 4ª Conferência Nacional de Educação - Conae, edição 2022. A Presidência da República e o MEC...Saiba mais
Baixe o arquivo completoLEI Nº 14.423, DE 22 DE JULHO DE 2022
26 de julho de 2022Resumo: Lei substitui as expressões "idoso" e "idosos" pelas expressões "pessoa idosa" e "pessoas idosas". A Presidência da República publicou...Saiba mais
Baixe o arquivo completoRESOLUÇÃO Nº 1, DE 25 DE JULHO DE 2022
26 de julho de 2022Resumo: Resolução dispõe sobre normas para revalidação de diplomas estrangeiros. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 26...Saiba mais
Baixe o arquivo completoEDITAL Nº 65, DE 25 DE JULHO DE 2022
26 de julho de 2022Resumo: Edital de formação da Comissão Técnico-Científica do Celpe-Bras. O Ministério da Educação e o INEP publicaram no Diário Oficial,...Saiba mais
Baixe o arquivo completoRESOLUÇÃO Nº 50, DE 21 DE JULHO DE 2022
22 de julho de 2022Resumo: Resolução dispõe sobre o valor semestral máximo e mínimo de financiamento, especificamente para o curso de Medicina e para...Saiba mais
Baixe o arquivo completoRESOLUÇÃO Nº 51, DE 21 DE JULHO DE 2022
22 de julho de 2022Resumo: Resolução dispõe sobre a renegociação de dívidas relativas à cobrança de créditos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O...Saiba mais
Baixe o arquivo completoEDITAL Nº 79, DE 18 DE JULHO DE 2022
22 de julho de 2022Resumo: Edital do processo seletivo do FIES 2/2022. A Secretaria de Educação Superior publicou no Diário Oficial, de 22 de...Saiba mais
Baixe o arquivo completoDESPACHO DE 20 DE JULHO DE 2022
21 de julho de 2022Resumo: Parecer CNE/CES nº 87/2021 não é homologado pelo MEC. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 21 de...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 495, DE 18 DE JULHO DE 2022
20 de julho de 2022Resumo: Portaria institui a Política Corporativa de Segurança da Informação e Proteção de Dados - PSI. O Ministério da Educação...Saiba mais
Baixe o arquivo completoEDITAL Nº 80, DE 18 DE JULHO DE 2022
19 de julho de 2022Resumo: edital torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão, à renovação da adesão e à emissão de...Saiba mais
Baixe o arquivo completoEDITAL Nº 60, DE 18 DE JULHO DE 2022
19 de julho de 2022Resumo: Edital do Exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras) 2022. O Inep publicou...Saiba mais
Baixe o arquivo completoEDITAL Nº 78, DE 14 DE JULHO DE 2022
15 de julho de 2022Resumo: Alteração em edital referente ao processo seletivo do segundo semestre A SeSu publicou no Diário Oficial, de 15 de...Saiba mais
Baixe o arquivo completoNOTA TÉCNICA DE ESCLARECIMENTO SOBRE A RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 2
13 de julho de 2022O Conselho Nacional de Educação publicou Nota Técnica para fins de esclarecimentos sobre a aplicação da Resolução CNE/CP nº 2,...Saiba mais
Baixe o arquivo completoEDITAL Nº 77, DE 12 DE JULHO DE 2022
13 de julho de 2022Resumo: novas alterações no processo seletivo do ProUni 2/2022. O Semesp participou ontem (12) de reunião com a equipe do...Saiba mais
Baixe o arquivo completoEDITAL Nº 75, DE 6 DE JULHO DE 2022
7 de julho de 2022Resumo: edital altera o Edital SESu nº 65, de 15 de junho de 2022, relativo ao cronograma do Prouni 2/2022.Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 126, DE 30 DE JUNHO DE 2022
5 de julho de 2022Resumo: portaria institui a estrutura de governança da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. A...Saiba mais
Baixe o arquivo completoINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 1º DE JULHO DE 2022
4 de julho de 2022Resumo: instrução normativa prorroga por 60 dias os prazos previstos na Instrução Normativa - IN/SESU nº 2, de 2 de...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 467, DE 1º DE JULHO DE 2022
4 de julho de 2022Resumo: portaria institui o Comitê de Governança do Exame Nacional do Ensino Médio - Enem e homologa os parâmetros de...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIAS ENADE, DE 30 DE JUNHO DE 2022
1 de julho de 2022Resumo: Portarias dispõem sobre diretrizes de prova e componentes específicos de diferentes áreas no ENADE 2022. O Inep publicou no...Saiba mais
Baixe o arquivo completoLEI Nº 14.386, DE 27 DE JUNHO DE 2022
28 de junho de 2022Resumo: Lei dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria o Conselhos Federal e Regionais de Educação...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 265, DE 27 DE JUNHO DE 2022
28 de junho de 2022Resumo: Portaria regulamenta Avaliação Externa Virtual in Loco. O MEC e o INEP publicaram no Diário Oficial, de 28 de...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 245, DE 23 DE JUNHO DE 2022
27 de junho de 2022Resumo: Portaria institui a Norma de Precedência de Informações no âmbito do Inep. O INEP publicou no Diário Oficial, de...Saiba mais
Baixe o arquivo completoEDITAL Nº 51, DE 24 DE JUNHO DE 2022*
27 de junho de 2022Resumo: edital do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade 2022). Retificação do edital publicado no DOU dia 20 deSaiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA/MTP Nº 1.690, DE 15 DE JUNHO DE 2022
24 de junho de 2022Resumo: aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 33 - Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados (NR-33)....Saiba mais
Baixe o arquivo completoEDITAL Nº 30/2022
23 de junho de 2022Resumo: edital torna público o Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação Emergencial - Solidariedade Acadêmica. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal...Saiba mais
Baixe o arquivo completoLEI Nº 14.375, DE 21 DE JUNHO DE 2022
22 de junho de 2022Resumo: Alterações de leis referentes ao FIES A Presidência da República publicou no Diário Oficial, de 22 de junho, lei...Saiba mais
Baixe o arquivo completoEDITAL Nº 66/2022
21 de junho de 2022Resumo: Processo Seletivo do Programa de Estudantes- Convênio de Graduação (PEC-G) para o ano letivo de 2023. A Secretaria de...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 107, DE 13 DE JUNHO DE 2022
20 de junho de 2022Resumo: Portaria revoga legislações cujos efeitos se exauriram no tempo. A Capes publicou no Diário Oficial, de 20 de junho,...Saiba mais
Baixe o arquivo completoEDITAL Nº 65, DE 15 DE JUNHO DE 2022
20 de junho de 2022Resumo: edital torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão, à renovação da adesão e à emissão de...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 422, DE 14 DE JUNHO DE 2022
15 de junho de 2022Resumo: portaria dispõe sobre os procedimentos para a adesão de mantenedoras de Instituições de Educação Superior e a emissão de...Saiba mais
Baixe o arquivo completoMEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.124, DE 13 DE JUNHO DE 2022
14 de junho de 2022Resumo: Medida provisória transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em autarquia de natureza especial e transforma cargos em...Saiba mais
Baixe o arquivo completoEDITAL Nº 43, DE 6 DE JUNHO DE 2022
7 de junho de 2022Resumo: edital torna pública a realização da 1a Etapa do Revalida 2022/2. O Ministério da Educação e o INEP publicaram...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 209, DE 6 DE JUNHO DE 2022
7 de junho de 2022Resumo: portaria define os Indicadores de Qualidade da Educação Superior referentes ao ano de 2021 O Ministério da Educação e...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA MTP Nº 1.486, DE 3 DE JUNHO DE 2022
6 de junho de 2022Resumo: Portaria altera regulamentações relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho....Saiba mais
Baixe o arquivo completoRESOLUÇÃO CFDD/BR Nº 1, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
6 de junho de 2022Resumo: Resolução institui Guia Orientativo às IES na construção de seus cursos superiores. O Conselho Federal de Despachantes Documentalistas do...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 394, DE 2 DE JUNHO DE 2022
3 de junho de 2022Resumo: Portaria dispõe sobre o sobrestamento de pedidos de recredenciamento apresentados por universidades. O Ministério da Educação publicou no Diário...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 397, DE 2 DE JUNHO DE 2022
3 de junho de 2022Resumo: Portaria estabelece o Calendário Anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2022....Saiba mais
Baixe o arquivo completoEDITAL Nº 56, DE 31 DE MAIO DE 2022
2 de junho de 2022Resumo: Edital torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de emissão do Termo de Participação pelas IES...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 359, DE 26 DE MAIO DE 2022
1 de junho de 2022Resumo: portaria autoriza o fomento, via Bolsa-Formação, de cursos de qualificação profissional com certificações. O Ministério da Educação publicou no...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA/MTP Nº 1.255, DE 27 DE MAIO DE 2022
30 de maio de 2022Portaria perdeu efeito a partir da publicação da Portaria nº 1.368, de 30 de maio de 2022 O Ministério doSaiba mais
Baixe o arquivo completoEDITAL Nº 52/2022 TOMADA DE SUBSÍDIOS SERES/MEC Nº 1/2022
27 de maio de 2022Resumo: Edital divulga Tomada de Subsídios. O Ministério da Educação e a SeSu publicaram no Diário Oficial, de 27 de...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 94, DE 24 DE MAIO DE 2022
27 de maio de 2022Resumo: Portaria institui grupo de trabalho para análise e proposição do novo regulamento do Programa de Apoio à Aquisição de...Saiba mais
Baixe o arquivo completoINSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.083, DE 23 DE MAIO DE 2022
27 de maio de 2022Resumo: Instrução normativa dispõe sobre a isenção do Imposto sobre a Renda e de contribuições aplicável às instituições que aderirem...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 312, DE 26 DE MAIO DE 2022
27 de maio de 2022Resumo: portaria prorroga prazos referentes ao FIES. O Ministério da Educação e o FDNE publicaram no Diário Oficial, de 27...Saiba mais
Baixe o arquivo completoLEI Nº 14.350, DE 25 DE MAIO DE 2022
26 de maio de 2022Resumo: Alteração das Leis referentes ao ProUni A presidência da República publicou no Diário Oficial, de 26 de maio, lei...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 92, DE 24 DE MAIO DE 2022
26 de maio de 2022RESUMO: Portaria dispõe sobre os critérios para distribuição da cota de bolsas de estudo dos programas de pós- graduação. A...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 194, DE 23 DE MAIO DE 2022
24 de maio de 2022Resumo: Portaria fixa metas do Inep para 2022. O Inep publicou no Diário Oficial, de 24 de maio, portaria queSaiba mais
Baixe o arquivo completoEDITAL Nº 48/2022
19 de maio de 2022Resumo: edital dispõe sobre os procedimentos operacionais necessários à submissão de pedidos de autorização de oferta de cursos técnicos de...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 360, DE 18 DE MAIO DE 2022
19 de maio de 2022Resumo: Portaria dispõe sobre a conversão do acervo acadêmico para o meio digital. O Ministério da Educação publicou no Diário...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 343, DE 12 DE MAIO DE 2022
16 de maio de 2022(REVOGADA) Resumo: Portaria altera a Portaria MEC nº 523, de 1º de junho de 2018 em relação ao pedido deSaiba mais
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