A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior publicou no Diário Oficial, de 29 de janeiro, portaria que sistematiza parâmetros e procedimentos para renovação de reconhecimento de cursos superiores, nas modalidades presencial e a distância, tomando como referência os resultados do ciclo avaliativo, divulgado por meio do Conceito Preliminar de Curso – CPC 2019, em conformidade com o Decreto Federal nº 9.235 de 15 de dezembro de 2017, e com a Portaria Normativa MEC nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicada em 03 de setembro de 2018.
Mais informações sobre a publicação no DOU:
Publicado em: 29/01/2021 | Edição: 20 | Seção: 1 | Página: 68
Órgão: Ministério da Educação/Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior