-
RESOLUÇÃO CNRM Nº 17, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
22 de dezembro de 2022Resumo: Seleção pública para os Programas de Residência Médica. O Conselho Nacional de Residência Médica publicou no Diário Oficial, de...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
PORTARIA Nº 1.107, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
21 de dezembro de 2022Resumo: Portaria altera a Portaria nº 1.079, de 14 de dezembro de 2022. O Ministério da Educação publicou no Diário...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
PORTARIA Nº 538, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
16 de dezembro de 2022Resumo: Portaria retifica Cronograma do Censo da Educação Superior 2022. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 16...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
PORTARIA Nº 1.008, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
16 de dezembro de 2022Resumo: Portaria dispõe sobre procedimentos relacionados ao tratamento, à segurança e à classificação da informação no âmbito do MEC. O...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
RESOLUÇÃO NORMATIVA CFA Nº 622, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
15 de dezembro de 2022Resumo: Resolução dispõe sobre a Acreditação CFA e aprova o Regimento do Conselho Regional de Administração de Pernambuco. As Entidades...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
PORTARIA Nº 1.079, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
15 de dezembro de 2022Resumo: portaria institui o Colegiado de Direção e Assessoramento - CDA no âmbito da SERES. O Ministério da Educação publicou...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
DECRETO Nº 11.287, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
14 de dezembro de 2022Resumo: Decreto institui a Rede Brasileira de Pesquisa Clínica. A Presidência da República publicou no Diário Oficial, de 14 de...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.143, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
12 de dezembro de 2022Resumo: MP dispõe sobre novo valor do salário mínimo. A Presidência da República publicou em edição extra do Diário Oficial,...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
EDITAL Nº 94, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
2 de dezembro de 2022Resumo: Edital convoca os(as) avaliadores(as) do Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (BASis). O Ministério...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
PORTARIA Nº 525, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
2 de dezembro de 2022Resumo: Portaria dispõe sobre Cronograma do Censo da Educação Superior 2022. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, 1...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
DECRETO Nº 11.266, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
28 de novembro de 2022Resumo: Decreto altera Decreto nº 10.046, de 9 de outubro de 2019 A Presidência da República publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
PORTARIA Nº 708, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
25 de novembro de 2022Resumo: portaria dispõe sobre prorrogação de prazos do FIES. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 25 de...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
EDITAL Nº 113, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
24 de novembro de 2022Resumo: Edital processo seletivo 2023/1 do FIES. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 24 de novembro, edital...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
EDITAL Nº 112, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
24 de novembro de 2022Resumo: Edital do processo de seleção 2023/1 do Prouni. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 24 de...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
PORTARIA Nº 512, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
22 de novembro de 2022Resumo: Portaria institui a Comissão de Assessoramento em Psicometria da Diretoria de Avaliação do Ensino Superior (Daes) do Instituto Nacional...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
PORTARIA Nº 893, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
21 de novembro de 2022Resumo: portaria dispõe sobre os procedimentos de monitoramento para o funcionamento dos cursos de graduação em Medicina em Instituições de...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
PORTARIA Nº 879, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
16 de novembro de 2022Resumo: Portaria dispõe sobre a publicização do cadastro das Instituições de Educação Superior - IES integrantes do sistema federal de...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
DESPACHO DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
11 de novembro de 2022Resumo: Despacho homologa Parecer CNE/CES nº 308/2022. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 10 de novembro, despacho...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
PORTARIA Nº 974, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
11 de novembro de 2022Resumo: Instituição do Grupo de Apoio Técnico - GAT a SERES. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
DECRETO DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
8 de novembro de 2022Resumo: decreto designa novos membros das Câmaras do Conselho Nacional de Educação. A Presidência da República publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
RESOLUÇÃO CNE/CES 3, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
7 de novembro de 2022Resumo: Alteração das Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina. O Ministério da Educação e o Conselho Nacional...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
DESPACHO DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
3 de novembro de 2022Resumo: Despacho homologa Parecer sobre que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina. O Ministério da...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
EDITAL Nº 86, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
3 de novembro de 2022Resumo: edital 2a etapa do Revalida 2022/2. O MEC publicou no Diário Oficial, de 3 de novembro, edital que complementaSaiba mais
Baixe o arquivo completo -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.140, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
28 de outubro de 2022Resumo: MP institui o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual. A presidência da República publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
EDITAL Nº 108, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
27 de outubro de 2022Resumo: Edital estabelece período para a atualização das bolsas Prouni 2/2022 A Secretaria de Educação Superior publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
PORTARIA Nº 813, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
25 de outubro de 2022Resumo: Portaria institui Grupo de Trabalho para promover ações de internacionalização da educação superior. O Ministério da Educação publicou no...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
PORTARIA Nº 943, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
24 de outubro de 2022Resumo: Portaria determina suspensão provisória dos prazos dos processos administrativos, relativos ao CEBAS A Secretaria de Regulação e Supervisão da...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
PORTARIA Nº 209, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
21 de outubro de 2022Resumo: Portaria estabelece calendário da CAPES para atividades de mudança aplicáveis aos PPG A portaria foi republicada no DOU do...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
PORTARIA Nº 208, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
18 de outubro de 2022Resumo: Portaria estabelece calendário da CAPES para atividades de mudança aplicáveis aos PPG A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 2, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
17 de outubro de 2022Resumo: Resolução dispõe sobre as diretrizes curriculares do curso de graduação em saúde coletiva O Conselho Nacional de Educação publicou...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
17 de outubro de 2022Resumo: Instrução Normativa dispõe sobre diploma digital A Secretaria de Educação Superior publicou no Diário Oficial da União, de 17 de...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
PORTARIA Nº 203, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
17 de outubro de 2022Resumo: Portaria dispõe sobre programa de desenvolvimento da pós-graduação (PDPG) A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior publicou no...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
PORTARIA Nº 201, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
17 de outubro de 2022Resumo: Portaria trata dos procedimentos de alteração aplicáveis aos PPG A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior publicou...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
Retificação Portaria nº 159, de 05 de maio de 2022
17 de outubro de 2022Resumo: Alteração anexo 2 de portaria sobre procedimentos e prazos dos resultados no Enem O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
Retificação Portaria nº 273, de 30 de junho de 2022
17 de outubro de 2022Resumo: Enade | Retificação da portaria sobre componente específico da área de direito O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
PORTARIA Nº 921, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
14 de outubro de 2022Resumo: Portaria trata das diretrizes dos instrumentos de avaliação de IES e de cursos de graduação A Secretaria de Regulação...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
Circular Eletrônica nº 6/2022
13 de outubro de 2022Informamos às Entidades Mantenedoras de Instituição de Ensino Superior que o Ministério da Educação - MEC enviou a Circular Eletrônica nº...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
EDITAL Nº 103, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
7 de outubro de 2022Resumo: Edital institui o cronograma do processo seletivo do Prouni - 2º semestre de 2022 A Secretaria de Educação SuperiorSaiba mais
Baixe o arquivo completo -
PORTARIA Nº 194, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
5 de outubro de 2022Resumo: Portaria trata da prorrogação do prazo para submissão das propostas de cursos novos A Capes publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
PORTARIA Nº 722, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
4 de outubro de 2022Resumo: Portaria publica listagem completa dos atos normativos inferiores a decretos vigentes no âmbito do Ministério da Educação - MEC....Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
DECRETO Nº 11.205, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
27 de setembro de 2022Resumo: Decreto institui o Programa de Estímulo à Conformidade Normativa Trabalhista - Governo Mais Legal - Trabalhista. A presidência da...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
LEI Nº 14.457, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
22 de setembro de 2022Resumo: Alteração da CLT A presidência da República publicou no Diário Oficial, de 22 de setembro, lei que Institui o...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
PORTARIA Nº 668, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
15 de setembro de 2022Resumo: portaria dispõe sobre o sobrestamento dos processos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de graduação, na...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
PORTARIA Nº 182, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
14 de setembro de 2022Resumo: portaria altera o artigo 6º da Portaria nº 94, de 24 de maio de 2022. A CAPES publicou noSaiba mais
Baixe o arquivo completo -
PORTARIA INEP Nº 416, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
14 de setembro de 2022Resumo: portaria publica a listagem dos atos normativos do Inep. O INEP publicou no Diário Oficial, de 14 de setembro,...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
EDITAL Nº 97, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
13 de setembro de 2022Resumo: Edital sobre processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
PORTARIA Nº 413, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
13 de setembro de 2022Resumo: resultados do Conceito ENADE e do IDD O Inep publicou no Diário Oficial, de 13 de setembro, os resultados...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
LEI Nº 14.442, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
6 de setembro de 2022Resumo: Lei dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação ao empregado. A presidência da República publicou no Diário Oficial, de 5...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
PORTARIA Nº 177, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
31 de agosto de 2022Resumo: altera art. 16, I - Portaria GAB nº 155, de 10 de agosto de 2022 -Programa de Desenvolvimento daSaiba mais
Baixe o arquivo completo -
PORTARIA Nº 175, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
31 de agosto de 2022Resumo: institui o Programa para a Incorporação e Desenvolvimento de Processos de Internacionalização - PIDP. A CAPES publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
PORTARIA Nº 650, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
31 de agosto de 2022Resumo: Portaria altera a Portaria MEC nº 1.715, de 2 de outubro de 2019. O Ministério da Educação publicou noSaiba mais
Baixe o arquivo completo -
RETIFICAÇÃO Edital nº 36, de 12 de julho de 2021
31 de agosto de 2022Resumo: Retificação do Edital nº 36, de 12 de julho de 2021, alterando a data de divulgação dos resultados. OSaiba mais
Baixe o arquivo completo -
EDITAL Nº 93, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
31 de agosto de 2022Resumo: Alteração de datas do cronograma do ProUni. A Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação publicou no Diário...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 2, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
31 de agosto de 2022Resumo: alteração das Diretrizes Curriculares Nacionais O Conselho Nacional de Educação publicou no Diário Oficial, de 31 de agosto, resolução...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
PORTARIA Nº 644, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
30 de agosto de 2022Resumo: Portaria divulga a relação de entidades civis e a forma de indicação para a escolha de conselheiros do CNE....Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
PORTARIA Nº 632, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
23 de agosto de 2022Resumo: Portaria estabelece critérios para a organização da 4ª Conferência Nacional de Educação - Conae, edição 2022. O Ministério da...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
PORTARIA Nº 171, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
23 de agosto de 2022Resumo: Portaria que disciplina critérios para a seleção de membros de comissões técnicas da Capes. A CAPES publicou no Diário...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
EDITAL Nº 80, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
22 de agosto de 2022Resumo: Edital Enem PPL 2022 O Inep publicou no Diário Oficial, de 22 de agosto, edital que dispõe sobre as...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
PORTARIA Nº 613, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
19 de agosto de 2022Resumo: portaria regulamenta procedimentos gerais para conversão e preservação dos documentos do acervo acadêmico digital das IES. O Ministério da...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
EDITAL Nº 77, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
18 de agosto de 2022Resumo: Edital da 2ª etapa do Revalida 2022/2 Edital retificado por publicação no DOU de 20 de março de 2023.Saiba mais
Baixe o arquivo completo