Resumo: Súmula de Parecer que trata de Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem.
O Conselho Nacional de Educação publicou no Diário Oficial, de 14 de julho, súmula do Parecer CNE/CP nº 6/2021 que trata de Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem e para a regularização do calendário escolar. O Parecer foi aprovado pelo CNE e aguarda ainda homologação do MEC.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
Mais informações sobre a publicação no DOU:
Publicado em: 14/07/2021 | Edição: 131 | Seção: 1 | Página: 47
Órgão: Ministério da Educação