Resumo: portaria institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Capes.

A Capes publicou no Diário Oficial, de 21 de julho, portaria que institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

Além de estabelecer objetivos, a portaria estabelece como a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos será composta e quais suas competências, entre outros.

Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.

Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.

Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

Mais informações sobre a publicação no DOU:
Publicado em: 21/07/2021 | Edição: 136 | Seção: 1 | Página: 336
Órgão: Ministério da Educação/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior