Resumo: decreto permite retorno às aulas presenciais no estado de São Paulo.
O Governo do estado de São Paulo publicou no Diário Oficial, de 7 de julho, decreto que dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de COVID-19 e institui o Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para COVID-19, e dá providências correlatas.
De acordo com o decreto, a retomada das aulas e demais atividades presenciais no âmbito da rede pública estadual de ensino, bem como no âmbito das instituições privadas de ensino, observará as disposições deste decreto.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Altera Decreto nº 65.384, de 17 de dezembro de 2020.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
Mais informações sobre a publicação no DOU:
Publicado em: 07/07/2021 | Edição: 130 | Seção: 1 | Página: 1
Órgão: Governo do Estado de São Paulo