O Ministério da Educação e da Saúde publicaram no Diário Oficial, de 5 de agosto, portaria interministerial que reconhece a importância nacional do retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem.
De acordo com a portaria, as medidas previstas objetivam divulgar diretrizes para o retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem, atendidas as condições necessárias para a biossegurança de alunos, profissionais da educação e demais atores envolvidos, estabelecidas em protocolos locais, e sem prejuízo quanto à autonomia das redes de ensino para organização de seu sistema.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
Mais informações sobre a publicação no DOU:
Publicado em: 05/08/2021 | Edição: 147 | Seção: 1 | Página: 33
Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro