Resumo: Resolução institui Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade.
O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou no Diário Oficial, de 6 de agosto, resolução que institui Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem e para a regularização do calendário escolar.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
Mais informações da publicação no DOU:
Publicado em: 06/08/2021 | Edição: 148 | Seção: 1 | Página: 51
Órgão: Ministério da Educação/Conselho Nacional de Educação