Resumo: Portaria altera a Portaria MEC no 330, de 5 de abril de 2018, que dispõe sobre a emissão de diplomas em formato digital nas instituições de ensino superior pertencentes ao sistema federal de ensino.
O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 9 de dezembro, portaria que altera a Portaria MEC no 330, de 5 de abril de 2018, que dispõe sobre a emissão de diplomas em formato digital nas instituições de ensino superior pertencentes ao sistema federal de ensino, e a Portaria MEC no 554, de 11 de março de 2019, que dispõe sobre a emissão e o registro de diploma de graduação, por meio digital, pelas Instituições de Ensino Superior – IES pertencentes ao sistema federal de ensino.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Altera Portaria MEC no 330, de 5 de abril de 2018.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
Mais informações sobre a publicação no DOU:
Publicado em: 09/12/2021 | Edição: 231 | Seção: 1 | Página: 360
Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro