Resumo: portaria altera Portaria MEC nº 784.
O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 30 de agosto, portaria que altera o Anexo da Portaria MEC nº 784, de 30 de setembro de 2020, que publica listagem completa dos atos normativos inferiores a decreto vigentes no âmbito do Ministério da Educação.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Altera Portaria MEC nº 784.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
Mais informações sobre a publicação no DOU:
Publicado em: 30/08/2021 | Edição: 164 | Seção: 1 | Página: 136
Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro