Resumo: Portaria regulamenta o processo de APCN, que envolve proposta, submissão, pedido de reconsideração, resultado e início do funcionamento.
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) publicou portaria que trata do processo e do calendário de Avaliação de Propostas de Cursos Novos (APCN) de pós-graduação stricto sensu. A portaria nº 195 regulamenta o processo de APCN, que envolve proposta, submissão, pedido de reconsideração, resultado e início do funcionamento.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
Mais informações da publicação no DOU:
Publicado em: 01/12/2021 | Edição: 225 | Seção: 1 | Página: 82
Órgão: Ministério da Educação/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior