Resumo: portaria publica a listagem de atos normativos inferiores a decreto revisados e revoga atos normativos do Ministério da Educação.
O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 30 de agosto, portaria que publica a listagem de atos normativos inferiores a decreto revisados e revoga atos normativos do Ministério da Educação.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Altera Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
Mais informações sobre a publicação no DOU:
Publicado em: 30/08/2021 | Edição: 164 | Seção: 1 | Página: 136
Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro