Resumo: portaria publica a listagem de atos normativos inferiores a decreto revisados e revoga atos normativos do Ministério da Educação.

O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 30 de agosto, portaria que publica a listagem de atos normativos inferiores a decreto revisados e revoga atos normativos do Ministério da Educação.

Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.

Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Altera Não altera nenhuma Legislação.

Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

Mais informações sobre a publicação no DOU:

Publicado em: 30/08/2021 | Edição: 164 | Seção: 1 | Página: 136
Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro