Resumo: altera a Portaria MEC no 412, de 17 de junho de 2021, que institui o Programa Institucional de Fomento e Indução da Inovação da Formação Inicial Continuada de Professores e Diretores Escolares.

O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 15 de outubro, portaria que altera a Portaria MEC no 412, de 17 de junho de 2021, que institui o Programa Institucional de Fomento e Indução da Inovação da Formação Inicial Continuada de Professores e Diretores Escolares.

De acordo com a alteração, as instituições de ensino superior federais poderão formar redes com as instituições de ensino superior estaduais e as instituições de ensino superior privadas sem fins lucrativos, por intermédio de contrato, convênio ou instrumento congênere, na forma da legislação em vigor.

Revoga: Não Revoga nenhuma Legislação.

Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Altera Portaria MEC no 412, de 17 de junho de 2021

Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

Mais informações sobre a publicação no DOU:
Publicado em: 15/10/2021 | Edição: 195 | Seção: 1 | Página: 43
Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro