Resumo: altera regras de contratação do FIES.
O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 25 de outubro, portaria que altera a Portaria MEC no 209, de 7 de março de 2018, mudando o texto dos artigos 29 e 37.
Revoga: Não Revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Portaria MEC no 209, de 7 de março de 2018
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
Mais informações sobre a publicação no DOU:
Publicado em: 25/10/2021 | Edição: 201 | Seção: 1 | Página: 59
Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro