Resumo: Portaria altera art 157 da Portaria/MTP no 672, de 8 de novembro de 2021.
O Ministério do Trabalho e Previdência publicou no Diário Oficial, de 9 de dezembro, portaria que altera a Portaria/MTP no 672, de 8 de novembro de 2021, que disciplina os procedimentos, programas e condições de segurança e saúde no trabalho e dá outras providências. As alterações são no artigo 157.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Portaria/MTP no 672, de 8 de novembro de 2021.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
Mais informações sobre a publicação na DOU:
Publicado em: 10/12/2021 | Edição: 232 | Seção: 1 | Página: 105
Órgão: Ministério do Trabalho e Previdência/Gabinete do Ministro