Resumo: portaria altera procedimentos para o credenciamento e recredenciamento de IES.
O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 7 de outubro, portaria que altera a Portaria Normativa no 20, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os procedimentos e o padrão decisório dos processos de credenciamento, recredenciamento, autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos, nas modalidades presencial e a distância, das instituições de educação superior do sistema federal de ensino, e a Portaria Normativa no 23, de21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os fluxos dos processos de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior e de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos.
Revoga: Não Revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Altera Portaria Normativa no 20, de 21 de dezembro de 2017 e Portaria Normativa no 23, de21 de dezembro de 2017
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
Mais informações sobre a publicação no DOU:
Publicado em: 07/10/2021 | Edição: 191 | Seção: 1 | Página: 31
Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro