Resumo: lei reconhece profissão de compositor.
A Presidência da República publicou no Diário Oficial, de 6 de dezembro, lei que reconhece a profissão de compositor, considerando-se compositor o autor de obras musicais, com ou sem letra, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
Mais informações da publicação do DOU:
Publicado em: 06/12/2021 | Edição: 228 | Seção: 1 | Página: 3
Órgão: Atos do Poder Legislativo