Resumo: portaria regulariza composição do Conselho Técnico- Científico da Educação Superior.
A Capes publicou no Diário Oficial, de 16 de setembro, portaria que determina a regularização da composição do Conselho Técnico- Científico da Educação Superior, nos termos do Estatuto da CSPES, declarando a nulidade da Portaria no 117, de 23 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2018.
Revoga: Revoga Portaria no 117, de 23 de maio de 2018.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
Mais informações sobre a publicação no DOU:
Publicado em: 16/09/2021 | Edição: 176 | Seção: 1 | Página: 90
Órgão: Ministério da Educação/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior