Resumo: Instrução normativa dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela Auditoria-Fiscal do Trabalho nas situações elencadas.

O Ministério do Trabalho publicou no Diário Oficial, de 12 de novembro, instrução normativa que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela Auditoria-Fiscal do Trabalho nas situações elencadas.

Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.

Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.

Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

Mais informações sobre a publicação no DOU:
Publicado em: 12/11/2021 | Edição: 213 | Seção: 1 | Página: 153
Órgão: Ministério do Trabalho e Previdência/Gabinete do Ministro