Resumo: Instrução normativa dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela Auditoria-Fiscal do Trabalho nas situações elencadas.
O Ministério do Trabalho publicou no Diário Oficial, de 12 de novembro, instrução normativa que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela Auditoria-Fiscal do Trabalho nas situações elencadas.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
Órgão: Ministério do Trabalho e Previdência/Gabinete do Ministro