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Portaria Normativa MEC nº 1, de 23 de abril de 2007
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Portaria MEC nº 3.722, de 21 de outubro de 2005
1 de janeiro de 2007Esta Portaria foi revogada pela Portaria/MEC nº 40, de 12 de dezembro de 2007. DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 204...Saiba mais
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Portaria MEC nº 3.706, de 20 de outubro de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 204 - 21/10/05 (SEXTA-FEIRA) - SEÇÃO 2 - PÁG. 11 Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO PORTARIAS DE...Saiba mais
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Portaria MEC nº 669, de 20 de outubro de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 204 - 21/10/05 (SEXTA-FEIRA) - SEÇÃO 2 - PÁG. 12 Ministério da Educação SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 669,...Saiba mais
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Portaria MEC nº 3.713, de 20 de outubro de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 203 - 21/10/05 - (SEXTA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PÁG 51 Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO PORTARIA...Saiba mais
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Portaria MEC nº 3.711, de 20 de outubro de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 203 - 21/10/05 - (SEXTA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PÁG 51 Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO PORTARIA...Saiba mais
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Portaria MEC nº 3.717, de 21 de outubro de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 204 - 24/10/2005 (SEGUNDA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PÁG. 07 Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 3.717, DE...Saiba mais
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Portaria Normativa MEC nº 6, de 3 de abril de 2007
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 65 - 04/04/2007 (TERÇA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PG. 16Ministério da Educação GABINETE DO MINISTROPORTARIA NORMATIVA...Saiba mais
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Retificações - Portaria MEC 3.224 - FIES
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 195 10/10/2005 (SEGUNDA-FEIRA) SEÇÃO 1 - PÁGS. 11/15Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRORETIFICAÇÕES No caput...Saiba mais
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Portaria MEC nº 316, de 4 de abril de 2007
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 66 - 05/04/2007 (QUINTA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PG. 15 Ministério da Educação GABINETE...Saiba mais
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Portaria MEC nº 3.448, de 5 de outubro de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 194 - 07/10/2005 (SEXTA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PÁG. 22 Ministério da Educação Gabinete do Ministro PORTARIA Nº...Saiba mais
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Portaria MEC nº 189, de 22 de fevereiro de 2007
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 37 - 23/02/2007 (SEXTA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PG. 18 Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO PORTARIA...Saiba mais
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Portaria Normativa nº 3, de 9 de fevereiro de 2007
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 31 - 13/02/2007 (TERÇA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PÁG. 29 Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO PORTARIA NORMATIVA...Saiba mais
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Portaria SESu nº 122, de 5 de fevereiro de 2007
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 26 - 06/02/2007 (TERÇA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PÁG. 16 Ministério da Educação SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR PORTARIA...Saiba mais
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Retificações - Portarias INEP 161 à 164, de 24 de agosto de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 189 30/09/05 (SEXTA-FEIRA) SEÇÃO 1 - PÁGS. 18/19Ministério da EducaçãoGABINETE DO MINISTRO RETIFICAÇÕES Na Portaria...Saiba mais
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Portaria MEC nº 3.385, de 29 de setembro de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 189 - 30/09/05 (SEXTA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PÁGS. 14/15 Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº...Saiba mais
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Portaria INEP nº 195, de 26 de setembro de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 187 - 28/09/2005 (QUARTA-FEIRA) – SEÇÃO 1 – PÁG. 30 Ministério da Educação Instituto Nacional de Estudos...Saiba mais
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Portaria MEC nº 3.282, de 23 de setembro de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Nº 185 – 26/09/2005 (SEGUNDA-FEIRA) – SEÇÃO 2 – PG. 11 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO GABINETE DO MINISTRO PORTARIAS...Saiba mais
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Portaria INEP nº 194, de 23 de setembro de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Nº 185 26/09/2005 (SEGUNDA-FEIRA) SEÇÃO 2 – PG. 14 Ministério da EducaçãoINSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS...Saiba mais
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Portaria MEC nº 3.220, de 21 de setembro de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 183 22/09/05 (QUINTA-FEIRA) SEÇÃO 1 - PÁGS 12/16Ministério da Educação GABINETE DO MINISTROPORTARIA Nº 3.220,...Saiba mais
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Portaria MEC nº 3.221, de 21 de setembro de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 183 22/09/2005 (QUINTA-FEIRA) SEÇÃO 1 - PÁGS. 12/16 Ministério da EducaçãoGABINETE DO MINISTROPORTARIA Nº 3.221,...Saiba mais
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Portaria MEC nº 3.223, de 21 de setembro de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 183 22/09/2005 (QUINTA-FEIRA) SEÇÃO 1 - PÁGS. 12/16Ministério da EducaçãoGABINETE DO MINISTROPORTARIA Nº 3.223, DE...Saiba mais
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Portaria MEC nº 3.224, de 21 de setembro de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 183 22/09/2005 (QUINTA-FEIRA) SEÇÃO 1 - PÁGS. 12/16Ministério da EducaçãoGABINETE DO MINISTROPORTARIA Nº 3.224, DE...Saiba mais
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Portaria MEC nº 3.225, de 21 de setembro de 2005 (Revogada pela Portaria MEC nº 1.028/2006)
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 183 22/09/2005 (QUINTA-FEIRA) SEÇÃO 1 - PÁGS. 12/16Ministério da EducaçãoGABINETE DO MINISTROPORTARIA Nº 3.225, DE...Saiba mais
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Portaria CAPES nº 67, de 14 de setembro de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 179 16/09/05 (SEXTA-FEIRA) SEÇÃO 1 - PÁGS. 23/25Ministério da EducaçãoFUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL...Saiba mais
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Portaria MEC nº 3.167, de 13 de setembro de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 178 15/09/05 (QUINTA-FEIRA) SEÇÃO 1 - PÁG. 9Ministério da EducaçãoGABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 3.167,...Saiba mais
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Portaria MEC nº 3.161, de 13 de setembro de 2005
1 de janeiro de 2007Esta Portaria foi revogada pela Portaria/MEC nº 40, de 12 de dezembro de 2007. DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO–Nº177 14/09/2005 (QUARTA-FEIRA)...Saiba mais
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Portaria MEC nº 3.160, de 13 de setembro de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 177 14/09/2005 (QUARTA-FEIRA) SEÇÃO 1 - PG. 46Ministério da EducaçãoGABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 3.160,...Saiba mais
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Portaria MEC nº 3.159, de 13 de setembro de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 177 14/09/2005 (QUARTA-FEIRA) SEÇÃO 1 - PÁG. 44Ministério da EducaçãoGABINETE DO MINISTROPORTARIA Nº 3.159, DE...Saiba mais
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Portaria MEC nº 3.121, de 9 de setembro de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 175 12/09/2005 (SEGUNDA-FEIRA) SEÇÃO 1 - PÁG. 28Ministério da EducaçãoGabinete do MinistroPORTARIA Nº 3.121, DE...Saiba mais
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Portaria MEC nº 3.060, de 6 de setembro de 2005 (Revogada pela Portaria MEC nº 1.028/2006)
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Nº 173 8/9/2005 (QUINTA-FEIRA) SEÇÃO 1 - P. 22 Ministério da Educação PORTARIA Nº 3.060,...Saiba mais
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Portaria MEC nº 2.963, de 29 de agosto de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Nº 167 30/08/2005 (TERÇA-FEIRA) SEÇÃO 1 - PG. 7Ministério da EducaçãoGABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº...Saiba mais
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Portarias INEP nºs. 160 à 179, de 24 de agosto de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Nº 165 26/08/2005 (SEXTA-FEIRA) SEÇÃO 1 - PGS. 53/66Ministério da EducaçãoINSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS EPESQUISAS...Saiba mais
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Portaria MEC nº 3.036, de 1º de setembro de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 171 05/09/2005 (SEGUNDA-FEIRA) SEÇÃO 1 - PÁG. 22Ministério da EducaçãoGabinete do Ministro PORTARIA Nº 3.036,...Saiba mais
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Portaria MEC nº 2.864, de 24 de agosto de 2005
1 de janeiro de 2007Esta Portaria foi revogada pela Portaria/MEC nº 40, de 12 de dezembro de 2007. DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 164...Saiba mais
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Portaria INEP nº 157, de 22 de agosto de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 162 23/08/2005 (TERÇA-FEIRA) SEÇÃO 2 - PÁG. 9Ministério da EducaçãoInstituto Nacional de Estudos e Pesquisas...Saiba mais
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Portaria INEP nº 147, de 9 de agosto de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 153 10/08/2005 (QUARTA-FEIRA) SEÇÃO 2 - PÁG. 12Ministério da EducaçãoInstituto Nacional de Estudos e Pesquisas...Saiba mais
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Portaria MEC nº 2.729, de 8 de agosto de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 152 09/08/2005 (TERÇA-FEIRA) SEÇÃO 1 – PÁG. 4Ministério da EducaçãoGABINETE DO MINISTROPORTARIA Nº 2.729, DE...Saiba mais
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Portaria MEC nº 2.707, de 5 de agosto de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 151 08/08/2005 (SEGUNDA-FEIRA) SEÇÃO 1 – PÁG. 27Ministério da EducaçãoGABINETE DO MINISTROPORTARIA Nº 2.707, DE...Saiba mais
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Portaria MEC nº 2.642, de 27 de julho de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Nº 144 28/07/2005 (QUINTA-FEIRA) SEÇÃO 1- PGS. 11/14MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOGABINETE DO MINISTROPORTARIA Nº- 2.642, DE...Saiba mais
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Portaria MEC nº 2.578, de 21 de julho de 2005 (Revogada pela Portaria MEC nº 1.028/2006)
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 140 22/07/2005 (SEXTA-FEIRA) SEÇÃO 1 – PÁG. 22Ministério da EducaçãoGABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 2.578,...Saiba mais
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Portaria MEC nº 2.561, de 20 de julho de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 139 21/07/2005 (QUINTA-FEIRA) SEÇÃO 1 - PG. 15Ministério da EducaçãoGABINETE DO MINISTROPORTARIA Nº 2.561, DE...Saiba mais
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Retificação da Portaria MEC nº 2.205, de 22 de junho de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 130 - 08/07/2005 (SEXTA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PG. 5 Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO RETIFICAÇÃO No Anexo...Saiba mais
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Portaria MEC nº 2.413, de 7 de julho de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Nº 130 08/7/2005 (SEXTA-FEIRA) SEÇÃO 1 - P. 5Ministério da Educação PORTARIA Nº 2.413, DE 7...Saiba mais
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Portaria MEC nº 434, de 30 de junho de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 125 01/07/2005 (SEXTA-FEIRA) SEÇÃO 1 - PG. 19Ministério da EducaçãoGABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 434,...Saiba mais
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Portaria MEC nº 2.336, de 30 de junho de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 125 01/07/2005 (SEXTA-FEIRA) SEÇÃO 1 - PG. 19Ministério da EducaçãoSECRETARIA EXECUTIVAPORTARIA Nº 2.336, DE 30...Saiba mais
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Portaria MEC nº 2.261, de 29 de junho de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 124 30/6/2005 (QUINTA-FEIRA) SEÇÃO 1 - P. 28Ministério da EducaçãoPORTARIA Nº 2.261, DE 29 DE...Saiba mais
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Portaria INEP nº 117, de 23 de junho de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 121 27/06/2005 (SEGUNDA-FEIRA) SEÇÃO 2 - PÁG. 8Ministério da EducaçãoINSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS...Saiba mais
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Portaria INEP nº 116, de 23 de junho de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 121 27/06/2005 (SEGUNDA-FEIRA) SEÇÃO 2 - PÁG. 8Ministério da EducaçãoINSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS...Saiba mais
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Portaria INEP nº 115, de 23 de junho de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 121 27/06/2005 (SEGUNDA-FEIRA) SEÇÃO 2 - PÁG. 8Ministério da EducaçãoINSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS...Saiba mais
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Portaria INEP nº 114, de 23 de junho de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 121 27/06/2005 (SEGUNDA-FEIRA) SEÇÃO 2 - PÁG. 8Ministério da EducaçãoINSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS...Saiba mais
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Portaria MEC nº 2.201, de 22 de junho de 2005
1 de janeiro de 2007Esta Portaria foi revogada pela Portaria/MEC nº 40, de 12 de dezembro de 2007. DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº...Saiba mais
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Portaria MEC nº 2.248, de 24 de junho de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 121 27/06/2005 (SEGUNDA-FEIRA) SEÇÃO 1 - PÁGS. 73/78 Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO PORTARIA...Saiba mais
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Portaria MEC nº 2.205, de 22 de junho de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 119 23/6/2005 (QUINTA-FEIRA) SEÇÃO 1 - P. 13/14Ministério da EducaçãoGABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 2.205,...Saiba mais
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Portaria SESu nº 46, de 14 de junho de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 116 20/06/05 (SEGUNDA-FEIRA) SEÇÃO 2 - PÁG. 9SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIORPORTARIA Nº 46, DE 14...Saiba mais
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Portaria MEC nº 2.114, de 16 de junho de 2005 (revogada pela Portaria MEC nº 1.028/2006)
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 115 17/06/2005 (SEXTA-FEIRA) SEÇÃO 1Ministério da EducaçãoGabinete do Ministro PORTARIA Nº 2.114, DE 16 DE...Saiba mais
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Portaria INEP nº 96, de 1º de junho de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 104 02/06/05 (QUINTA-FEIRA) SEÇÃO 2 - PÁG. 14Ministério da EducaçãoINSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS...Saiba mais
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Portaria INEP nº 95, de 1º de junho de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 104 02/06/05 (QUINTA-FEIRA) SEÇÃO 2 - PÁG. 14Ministério da EducaçãoINSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS...Saiba mais
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Portaria INEP nº 94, de 1º de junho de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 104 02/06/05 (QUINTA-FEIRA) SEÇÃO 2 - PÁG. 14Ministério da EducaçãoINSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS...Saiba mais
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Portaria MEC nº 1.861, de 1º de junho de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 104 02/06/05 (QUINTA-FEIRA) SEÇÃO 1 - PÁG. 14Ministério da EducaçãoGABINETE DO MINISTROPORTARIA Nº 1.861, DE...Saiba mais