DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 104
02/06/05 (QUINTA-FEIRA)
SEÇÃO 2 – PÁG. 14

Ministério da Educação

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA

PORTARIA DE 1º DE JUNHO DE 2005

O Presidente Substituto do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei 10.861, de 14 de abril de 2004, a Portaria nº 556, de 25 de fevereiro de 2005, e nos termos do art. 9º, VI, VIII e IX, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, resolve:

Nº 96 – Art. 1° Designar para compor a Comissão Assessora de Avaliação dos cursos de graduação em Engenharia Agrícola, Engenharia Florestal e Engenharia de Pesca, os seguintes professores: Aldi Feiden, Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Andréa Viviana Waichman, Universidade Federal do Amazonas; Dimas Agostinho da Silva, Universidade Federal do Paraná; Eleazar Volpato, Universidade de Brasília; José Geraldo de Vasconcelos Baracuhy, Universidade Federal de Campina Grande; Marcelo Vinícius do Carmo e Sá, Universidade Federal do Ceará; e Maria do Carmo Figueredo Soares, Universidade Federal Rural de Pernambuco.

Art. 2° A Comissão tem as seguintes atribuições:

a) propor diretrizes, objetivos e outras especificações necessárias à elaboração dos instrumentos de avaliação a serem aplicados no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) dos Cursos de Graduação em Engenharia Agrícola, Engenharia Florestal e Engenharia de Pesca;

b) propor diretrizes, objetivos e outras especificações necessárias à Avaliação in loco dos Cursos de Graduação (ACG) em Engenharia Agrícola, Engenharia Florestal e Engenharia de Pesca;

c) elaborar os produtos resultantes dos processos de construção do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) e da Avaliação in loco dos Cursos de Graduação (ACG).

Art. 3° Esta Comissão está vinculada à Diretoria de Estatísticas e Avaliação da Educação Superior (DEAES), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).

Art. 4º Revoga-se a Portaria 28, de 14/02/2005, publicada no DOU de 16 de fevereiro de 2005, Seção 2, pág. 12.

Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DILVO RISTOFF

Designa Comissão Assessora de Avaliação dos cursos de graduação em Engenharia Agrícola, Engenharia Florestal e Engenharia de Pesca