DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 116
20/06/05 (SEGUNDA-FEIRA)
SEÇÃO 2 – PÁG. 9

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA Nº 46, DE 14 DE JUNHO DE 2005

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Fica instituído o Núcleo de Atividades do Projeto Rondon no âmbito da Secretaria de Educação Superior – SESu/MEC, integrado por José Leite Saraiva, Ana Estela Haddad, José Ronald Pinto e Lorena Fonseca Mariz de Medeiros, sob a coordenação do primeiro.

Art. 2º Compete ao Núcleo de Atividades do Projeto Rondon/ SESu:

I – Desenvolver a política do MEC/SESu para o Projeto Rondon,

II – Executar as ações do Projeto Rondon no âmbito do MEC/SESu,

III – Fazer a articulação do Projeto Rondon junto às Instituições de Ensino Superior,

IV – Submeter, previamente, todas as propostas desenvolvidas pelo Núcleo de Atividades do Projeto Rondon/SESu à consideração do Representante do MEC no Comitê de Orientação e Supervisão (COS) do Projeto Rondon.

Art. 3º O Núcleo de Atividades do Projeto Rondon/SESu será instalado no Gabinete do Secretário de Educação Superior, que proporcionará o necessário apoio institucional.

Art. 4º O Núcleo poderá convidar docentes das Instituições de Ensino Superior para participar de suas atividades.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NELSON MACULAN FILHO

Institui Núcleo de Atividades do Projeto Rondon