DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 195
10/10/2005 (SEGUNDA-FEIRA)
SEÇÃO 1 – PÁGS. 11/15

Ministério da Educação

GABINETE DO MINISTRO

RETIFICAÇÕES

No caput do artigo 15 da Portaria MEC nº 3.224, de 21 de setembro de 2005, publicada no D.O.U. de 22 de setembro de 2005, Seção 1, páginas 13 a 16, onde se lê “CCD = Coeficiente de Desempenho Discente ( A = 0,2; B = 0,4; C = 1 )”, leia-se “CDD = Coeficiente de Desempenho Discente ( A = 0,2; B = 0,4; C = 1 )”.

Na alínea d do inciso II do art. 24 da Portaria MEC nº 3.224, de 21 de setembro de 2005, publicada no D.O.U. de 22 de setembro de 2005, Seção 1, páginas 13 a 16, onde se lê “… nos termos dos incisos I a IV do § 2º do art. 10 desta Portaria”, leia-se “…nos termos dos incisos I a IV do § 3º do art. 18 desta Portaria”.