-
Portaria MEC nº 1.919, de 3 de junho de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Nº 106 06/06/2005 (SEGUNDA-FEIRA) SEÇÃO 1 – PÁG. 11Ministério da EducaçãoGABINETE DO MINISTROPORTARIA Nº 1.919,...Saiba mais
-
Portaria MEC nº 1.874, de 2 de junho de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 105 03/06/2005 (SEXTA-FEIRA) SEÇÃO 1 - PÁG. 103Ministério da EducaçãoGABINETE DO MINISTROPORTARIA Nº 1.874, DE...Saiba mais
-
Portaria MEC nº 1.850, de 31 de maio de 2005
1 de janeiro de 2007Esta Portaria foi revogada pela Portaria/MEC nº 40, de 12 de dezembro de 2007. DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 103...Saiba mais
-
Portaria MEC nº 1.405, de 28 de abril de 2005.
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 81 29/04/2005 (SEXTA-FEIRA) SEÇÃO 1 - PÁG. 14Ministério da EducaçãoGABINETE DO MINISTROPORTARIA Nº 1.405, DE...Saiba mais
-
Portaria CAPES nº 29, de 26 de abril de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 80 28/04/2005 (QUINTA-FEIRA) SEÇÃO 1 - PÁG. 25 Ministério da EducaçãoFUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE...Saiba mais
-
Portaria MEC nº 1.089, de 04 de abril de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 65 06/04/2005 (QUARTA-FEIRA) SEÇÃO 2 - PÁG. 09Ministério da EducaçãoGABINETE DO MINISTROPORTARIA Nº 1.089, DE...Saiba mais
-
Portaria MEC nº 958, de 30 de março de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 61 31/3/2005 (QUINTA-FEIRA) SEÇÃO 1 - P. 25Ministério da EducaçãoPORTARIA Nº 958, DE 30 DE...Saiba mais
-
Portaria SESu nº 27, de 18 de março de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 59 29/03/05 (TERÇA-FEIRA) SEÇÃO 1 - PÁG. 12 Ministério da Educação SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIORPORTARIA...Saiba mais
-
Portaria MEC nº 930, de 18 março de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 54 21/03/05 (SEGUNDA-FEIRA) SEÇÃO 1 - PÁGS. 39 à 41 Ministério da EducaçãoGABINETE DO MINISTRO...Saiba mais
-
Portaria SESu nº 29, de 18 de março de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 54 21/03/05 (SEGUNDA-FEIRA) SEÇÃO 2 - PÁG. 12 Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO PORTARIA...Saiba mais
-
Portaria MEC nº 829, de 11 de março de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 49 14/03/2005 (SEGUNDA-FEIRA) SEÇÃO 1 - PÁG. 07Ministério da EducaçãoGABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 829,...Saiba mais
-
Portaria MEC nº 741, de 04 de março de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 44 07/03/05 (SEGUNDA-FEIRA) SEÇÃO 1 - PÁG. 20Ministério da EducaçãoGABINETE DO MINISTROPORTARIA Nº 741, DE...Saiba mais
-
Portaria INEP nº 44, de 10 de março de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO- Nº 48 11/03/2005 (SEXTA-FEIRA) SEÇÃO 1- PGS. 9/15 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E...Saiba mais
-
Portaria SESu/CNRM nº 16, de 10 de março de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Nº 48 11/03/2005 (SEXTA-FEIRA) SEÇÃO 2 - PG. 17 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOSECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR...Saiba mais
-
Portaria MEC nº 778, de 9 de março de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 47 10/03/2005 (QUINTA-FEIRA) SEÇÃO 1 - PÁGS. 16/17 Ministério da EducaçãoGABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº...Saiba mais
-
Portaria MEC nº 556, de 25 de fevereiro de 2005
1 de janeiro de 2007Leia maisSaiba mais
-
Portaria SESu CNRM nº 11, de 23 de fevereiro de 2005
1 de janeiro de 2007Leia maisSaiba mais
-
Portaria SESu/CNRM nº 9, de 17 de fevereiro de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO- Nº 36 23/02/2005 (QUARTA-FEIRA) SEÇÃO 2- PG. 13MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOSECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIORPORTARIA Nº- 9, DE...Saiba mais
-
Portaria INEP nº 31, de 17 de fevereiro de 2005
1 de janeiro de 2007Leia maisSaiba mais
-
Portaria SESu/CNRM nº 10, de 17 de fevereiro de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO- Nº 3623/02/2005 (QUARTA-FEIRA)SEÇÃO 2- PG. 13 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR PORTARIA Nº- 10,...Saiba mais
-
Portaria MEC nº 524, de 18 de fevereiro de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO- Nº 34 21/02/2005 (SEGUNDA-FEIRA) SEÇÃO 1- PG. 13MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOGABINETE DO MINISTROPORTARIA Nº 524, DE 18...Saiba mais
-
Portaria INEP nº 9, de 11 de fevereiro de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Nº 31 16/02/2005 (QUARTA-FEIRA) SEÇÃO 2- PG. 10MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS EPESQUISAS...Saiba mais
-
Portaria INEP nº 9, de 14 de fevereiro de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Nº 30 15/02/2005 (TERÇA-FEIRA) SEÇÃO 1- PG. 10 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO-2INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS EPESQUISAS...Saiba mais
-
Portaria SESu nº 8 de 10 de fevereiro de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 28 11/02/05 (SEXTA-FEIRA) SEÇÃO 2 - PÁG. 11SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR PORTARIA Nº 8 DE...Saiba mais
-
Portarias INEP nºs 10 a 30, de 14 de fevereiro de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Nº 31 16/02/2005 (QUARTA-FEIRA) SEÇÃO 2 - PGS. 10/13 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE...Saiba mais
-
Portaria SESu nº 7 de 10 de fevereiro de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 28 11/02/05 (SEXTA-FEIRA) SEÇÃO 2 - PÁG. 11SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIORPORTARIA Nº 7, DE 10...Saiba mais
-
Portaria nº 467, de 10 de fevereiro de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 28 11/02/05 (SEXTA-FEIRA) SEÇÃO 1 - PÁG. 9 Ministério da EducaçãoGABINETE DO MINISTROPORTARIA Nº 467,...Saiba mais
-
Portaria INEP nº 07, de 3 de fevereiro de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 25 4/02/2005 (SEXTA-FEIRA) SEÇÃO 2 - PG. 11 EDITAIS E AVISOSINSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E...Saiba mais
-
Portaria MEC nº 399, de 3 de fevereiro de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 25 04/02/2005 (SEXTA-FEIRA) SEÇÃO 2 - PÁG. 7 Ministério da educaçãoGABINETE DO MINISTRO PORTARIAS DE...Saiba mais
-
Portaria MEC nº 463, de 4 de fevereiro de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 26 09/02/05 (QUARTA-FEIRA) SEÇÃO 2 - PÁGS. 9 e 10Ministério da Educação GABINETE DO MINISTROPORTARIA...Saiba mais
-
Portaria MEC nº 328, de 1º de fevereiro de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Nº 23 02/02/2005 (QUARTA-FEIRA) SEÇÃO 1 – PG. 8MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOGABINETE DO MINISTROPORTARIA Nº 328,...Saiba mais
-
Portaria MEC nº 398, de 3 de fevereiro de 2005 - Revogada
1 de janeiro de 2007Esta Portaria foi revogada pela Portaria/MEC nº 40, de 12 de dezembro de 2007. DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 25...Saiba mais
-
Portaria MEC nº 327, de 1º de fevereiro de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO- Nº 23 2/02/2005 (QUARTA-FEIRA) SEÇÃO 1 – PG. 8Ministério da EducaçãoGABINETE DO MINISTROPORTARIA Nº 327, DE...Saiba mais
-
Portaria MEC nº 30, de 7 de janeiro de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Nº 610/01/2005 (SEGUNDA-FEIRA)SEÇÃO 1 - PG. 10MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOGABINETE DO MINISTROPORTARIA Nº 30, DE 7...Saiba mais
-
Portaria MEC nº 46, de 10 de janeiro de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 7 11/01/05 (TERÇA-FEIRA) SEÇÃO 1 - PÁG. 4Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº...Saiba mais
-
Portaria SESu nº 1, de 12 de janeiro de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 9 13/01/05 (QUINTA-FEIRA) SEÇÃO 2 - PÁG. 10Ministério da EducaçãoSECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR Portaria SESu...Saiba mais
-
Portaria SESu nº 2, de 13 de janeiro de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 10 14/01/2005 (SEXTA-FEIRA) SEÇÃO 1 - PÁG. 24MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOSECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIORPORTARIA Nº 2,...Saiba mais
-
Portaria INEP nº 4 de 13 de janeiro de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 10 14/01/2005 (SEXTA-FEIRA) SEÇÃO 1 - PÁG. 24MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Portaria INEP nº 4 de...Saiba mais
-
Portaria MEC nº 156, de 14 de janeiro de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO- Nº 11 17/01/2005 (SEGUNDA-FEIRA) SEÇÃO 1 – PG. 20MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOGABINETE DO MINISTROPORTARIA Nº 156, DE...Saiba mais
-
Portaria MEC nº 218, de 25 de janeiro de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 19 27/01/05 (QUINTA-FEIRA) SEÇÃO 1 - PÁGS. 5/7 Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO PORTARIA...Saiba mais
-
Deliberação (CFA) nº 2, de 27 de janeiro de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO- Nº 32 – 17/02/2005 (QUINTA-FEIRA)- SEÇÃO 1- PGS. 49/50ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIODAS PROFISSÕES LIBERAIS CONSELHO...Saiba mais
-
Deliberação CEE nº 28/2003
1 de janeiro de 2007PROCESSO CEE Nº:4280/75 - reautuado em 25/02/03 INTERESSADO: Conselho Estadual de Educação ASSUNTO: Fixa normas para pedidos de alteração dos...Saiba mais
-
Deliberação CEE nº 29/2003
1 de janeiro de 2007DELIBERAÇÃO CEE Nº 29/2003 Define procedimentos relativos às alterações regimentais O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições...Saiba mais
-
Deliberação CEE nº 30/2003
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - Nº 102 - VOL. 113 - PODER EXECUTIVO - 31/05/2003 (SÁBADO) -...Saiba mais
-
Deliberação CEE nº 32/2003
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DE ESTADO DE SÃO PAULO - Nº 100 - VOLUME 113 - PODER EXECUTIVO 29/05/2003 (QUINTA-FEIRA) - SEÇÃO...Saiba mais
-
Deliberação CEE nº 34/2003
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - PODER EXECUTIVO - Nº 132VOLUME 113 - SEÇÃO 1 – PÁG. 52...Saiba mais
-
Decreto nº 5.904, de 21 de setembro de 2006
1 de janeiro de 2007Para ler na integra acesse aqui.Regulamenta a Lei nº 11.126, de 27 de junho de 2005, que dispõe sobre oSaiba mais
-
Decreto nº 5.895, de 18 de setembro de 2006
1 de janeiro de 2007Para ler na integra acesse aqui.Dá nova redação ao art. 3o do Decreto no 2.536, de 6 de abril de...Saiba mais
-
Decreto nº 6.093, de 24 de abril de 2007
1 de janeiro de 2007Para ler na integra acesse aqui.Dispõe sobre a reorganização do Programa Brasil Alfabetizado, visando a universalização da alfabetização de jovens...Saiba mais
-
Decreto nº 5.803, de 8 de junho de 2006
1 de janeiro de 2007Para ler na integra acesse aqui. Dispõe sobre o Observatório da Educação, e dá outras providências....Saiba mais
-
Decreto nº 5.801, de 8 de junho de 2006
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 110 - 09/06/2006 (SEXTA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PÁG. 4 Atos do Poder Executivo DECRETO...Saiba mais
-
Decreto nº 5.800, de 8 de junho de 2006
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 110 - 09/06/2006 (SEXTA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PÁG. 4 Atos do Poder Executivo DECRETO...Saiba mais
-
Decreto nº 5.786, de 24 de maio de 2006
1 de janeiro de 2007Para ler na integra acesse aqui.Dispõe sobre os centros universitários e dá outras providênciasSaiba mais
-
Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006
1 de janeiro de 2007Para ler na integra acesse aqui.Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação...Saiba mais
-
Decretos, de 5 de maio de 2006
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 86 - 08/05/2006 (SEGUNDA-FEIRA) - SEÇÃO 2 - PÁG. 1 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO...Saiba mais
-
Decreto nº 5.756, de 13 de abril de 2006
1 de janeiro de 2007Para ler na integra acesse aqui.Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela previdência social, a partir de 1º de...Saiba mais
-
Decreto nº 5.699, de 13 de fevereiro de 2006
1 de janeiro de 2007Para ler na integra acesse aqui.Acresce e altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de...Saiba mais
-
Decreto de 20 de junho de 2007
1 de janeiro de 2007Para ter acesso à íntegra deste Decreto, acesse aqui.Institui a Comissão Interministerial de Gestão do Trabalho e da Educação na...Saiba mais
-
Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005
1 de janeiro de 2007Para ler na integra acesse aqui. Regulamenta a Lei no 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a...Saiba mais
-
Decreto nº 5.622, de 19 de dezembro de 2005
1 de janeiro de 2007Para ler na integra acesse aqui.Regulamenta o art. 80 da LDB, que trata sobre Educação a Distância.Saiba mais