DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Nº 48
11/03/2005 (SEXTA-FEIRA)
SEÇÃO 2 – PG. 17

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA Nº 16, DE 10 DE MARÇO DE 2005

O Presidente da Comissão Nacional de Residência Médica, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução 01/2004/CNRM, de 17/03/2004, resolve:

Art. 1º Designar os Professores JOSÉ LÚCIO MARTINS MACHADO, da Comissão Nacional de Residência Médica, JOSÉ CARLOS DE SOUZA LIMA, do Hospital Universitário Pedro Ernesto/ UERJ, RICARDO LUIZ DE MELO MARTINS, do Hospital Universitário de Brasília, VALDECIRA LILIOSO DE LUCENA, da Universidade de Pernambuco, a Doutora LAURA CAMARGO MACRUZ FEUERWERQKER, do Ministério da Saúde e o Doutor FERNANDO ANTONIO MENEZES DA SILVA, da Associação Brasileira de Educação Médica, para, sob a presidência do primeiro, integrarem a Subcomissão Extraordinária de Avaliação de Médico Residente e da Instituição.

Art. 2º A Subcomissão nomeada no artigo anterior terá por objetivo o estabelecimento de critérios e indicadores de avaliação dos médicos residentes e das instituições que oferecem ou venham a oferecer programas de residência médica.

Art. 3º A Subcomissão disporá de 60 (sessenta) dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria CNRM nº 13, de 10 de fevereiro de 2005.

NELSON MACULAN FILHO

Designa subcomissão Extraordinária de Avaliação de Médico Residente e da Instituição