DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 28
11/02/05 (SEXTA-FEIRA)
SEÇÃO 2 – PÁG. 11
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº 8 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2005
O Presidente da Comissão Nacional de Residência Médica, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução 001/2004/CNRM, de 17/03/2004, resolve
Art. 1º Designar os Professores José Lúcio Martins Machado, da Comissão Nacional de Residência Médica, Laura Camargo Macruz Feuerwerqker, do Ministério da Saúde, José Carlos de Souza Lima, Prof. do Hospital Universitário Pedro Ernesto/UERJ e Ricardo Luis de Melo Martins, Prof. Adjunto do Hospital Universitário de Brasília, para, sob a presidência do primeiro, integrarem a Subcomissão Extraordinária de Avaliação de Médico Residente e da Instituição.
Art. 2º A Subcomissão nominada no artigo anterior terá por objetivo o estabelecimento de critérios e indicadores de avaliação dos médicos residentes e das instituições que oferecem ou venham a oferecer programas de residência médica.
Parágrafo único- A avaliação dos médicos residentes ocorrerá durante o programa de residência e ao seu término.
Art. 3º A Subcomissão disporá de 60 (sessenta) dias para apresentar relatório conclusivo.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
NELSON MACULAN FILHO
Designar subcomissão extraordinária de Avaliação de Médico Residente e da Instituição.