DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 25
4/02/2005 (SEXTA-FEIRA)
SEÇÃO 2 – PG. 11

EDITAIS E AVISOS

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA

PORTARIA Nº 7, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2005


O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, a Portaria Ministerial nº 3.643, de 9 de novembro de 2004 e a Portaria Ministerial nº 4.362, de 29 de dezembro de 2004, resolve:

Art. 1º Designar para compor a Comissão Técnica em Avaliação Institucional e dos Cursos de Graduação, os seguintes membros: Iara de Moraes Xavier, Coordenadora Geral de Avaliação Institucional e dos Cursos de Graduação, da Diretoria de Estatísticas e Avaliação da Educação Superior (DEAES) do INEP, Eleuda Coelho de Oliveira, Coordenadora de Avaliação Institucional da DEAES/INEP; Lena Cavalcante Falcão, Coordenadora dos Cursos de Graduação da DEAES/INEP; Ana Maria Costa de Sousa, Centro Universitário do Triângulo; Ana Maria Ferreira de Mattos Retti, Universidade Federal de Santa Catarina; Celso Spada, Universidade Federal de Santa Catarina; Fátima Teresinha Scarparo Cunha, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Geraldo Vieira da Costa, Universidade Federal do Amazonas; Guilherme Marback, Universidade de Salvador, Jaime Ferreira Bueno, Pontifica Universidade Católica do Paraná; Letícia Soares de Vasconcelos Sampaio Suñé, Universidade Federal da Bahia e Paulo César Martinez Y Alonso, Centro Universitário da Cidade.

Parágrafo único: Fica estabelecido que a coordenação desta comissão será exercida por Iara de Moraes Xavier, como representante deste Instituto.

Art. 2º Esta Comissão, instituída no âmbito da Coordenação Geral de Avaliação Institucional e dos Cursos de Graduação, tem as seguintes atribuições:

– apreciar, em grau de recurso, as solicitações de reconsideração das avaliações institucionais e dos cursos de graduação, tecnológicos e seqüenciais, nas modalidades presenciais e a distância;

– propor produtos relacionados com a operacionalização das diversas modalidades avaliativas;

– emitir pareceres e elaborar relatórios referentes aos processos avaliativos resultantes das avaliações in loco;

Art. 3º Esta Comissão está vinculada à DEAES, do INEP, e são integrantes do Banco Único de Avaliadores da Educação Superior do Ministério da Educação.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELIEZER MOREIRA PACHECO

Designa Comissão Técnica em Avaliação Institucional e dos Cursos de Graduação.