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PORTARIA Nº 13, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
16 de janeiro de 2024Resumo: Portaria sobre certificado Celpe-Bras. Republicada por conter incorreção na versão publicada no DOU em 16 de janeiro de 2024....Saiba mais
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LEI Nº 14.811, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
15 de janeiro de 2024Resumo: lei que institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais. A Presidência...Saiba mais
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PORTARIA CAPES Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
9 de janeiro de 2024Resumo: portaria estabelece o Calendário de atividades da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2024. O Ministério...Saiba mais
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EDITAL Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
9 de janeiro de 2024Resumo: Altera o edital nº 14, de 31 de outubro de 2023 referente ao Prouni. O Ministério da Educação publicouSaiba mais
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RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
4 de janeiro de 2024Resumo: Resolução adiciona 90 (noventa) dias ao prazo de implantação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores...Saiba mais
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EDITAL Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
4 de janeiro de 2024Resumo: Edital de seleção de colaboradores para elaboração e revisão de itens para o ENADE 2024. Retificado em publicação no...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 57, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
2 de janeiro de 2024Resumo: Define a quantidade de 112.168 vagas para o exercício de 2024, primeiro ano do Plano Trienal. O Ministério da...Saiba mais
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PORTARIA Nº 2.164, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
28 de dezembro de 2023Resumo: Calendário 2024 de abertura do protocolo de processos regulatórios no e-MEC O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
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PORTARIA SERES/MEC Nº 531, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
26 de dezembro de 2023Resumo: Portaria dispõe sobre autorização de novos cursos de Medicina e de aumento de vagas em cursos de Medicina já...Saiba mais
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PORTARIA Nº 528, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
26 de dezembro de 2023Resumo: ProUni| Ampliação do número de vagas anuais dos cursos de Direito e Medicina O Ministério da Educação publicou no...Saiba mais
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EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132
21 de dezembro de 2023Resumo: Emenda constitucional. O Congresso Nacional publicou no Diário Oficial, de 21 de dezembro, emenda constitucional que altera o sistema...Saiba mais
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PORTARIA CAPES Nº 287, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
21 de dezembro de 2023Resumo: Programas da Capes. A Capes publicou no Diário Oficial, de 21 de dezembro, portaria que dispõe sobre a Política...Saiba mais
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PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF Nº 5, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
21 de dezembro de 2023Resumo: Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 21 de...Saiba mais
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RETIFICAÇÃO Nº 1 AO EDITAL Nº 1/2023
20 de dezembro de 2023Resumo: Programa de Educação Tutorial - PET. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 20 de outubro, retificação...Saiba mais
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EDITAL Nº 3/2023
19 de dezembro de 2023Resumo: Programa Mais Médicos. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 18 de dezembro, edital de chamada pública...Saiba mais
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EDITAL Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
19 de dezembro de 2023Resumo: Programa de Educação Tutorial - PET. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 19 de dezembro, edital do...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 324, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
18 de dezembro de 2023Resumo: Regulamentação do registro profissional na área da química. O Conselho Federal de Química publicou no Diário Oficial, de 18...Saiba mais
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PORTARIA MTE Nº 3.784, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
12 de dezembro de 2023Resumo: Alterações na legislação trabalhista. O Ministério do Trabalho e do Emprego publicou no Diário Oficial, de 12 de dezembro,...Saiba mais
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.199, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
12 de dezembro de 2023Resumo: Programa Desenrola Brasil A Presidência da República publicou no Diário Oficial, de 12 de dezembro, medida provisória que altera...Saiba mais
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PORTARIA Nº 546, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
11 de dezembro de 2023Resumo: Compartilhamento específico de dados com o Ministério da Educação O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 11...Saiba mais
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PORTARIA Nº 2.053, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
5 de dezembro de 2023Resumo: Desempenho institucional do MEC. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 4 de dezembro, portaria que divulga...Saiba mais
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PORTARIA Nº 2.052, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
5 de dezembro de 2023Resumo: Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação - Amlai. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
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PORTARIA CAPES Nº 275, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
5 de dezembro de 2023Resumo: Regulamento do Programa de Apoio à Disseminação de Informação Científica e Tecnológica (PADICT). A Capes publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
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EDITAL Nº 20, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
5 de dezembro de 2023Resumo: Edital do processo seletivo 1/2024 do ProUni. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 1 de dezembro,...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 56, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
1 de dezembro de 2023Resumo: Resolução sobre regulamentação dos aportas das IES ao FIES. Confira retificação da resolução publicada no Diário Oficial, de 11...Saiba mais
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PORTARIA Nº 2.041, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
30 de novembro de 2023Resumo: Portaria sobre autorização de cursos e credenciamento de IES na modalidade EAD. O Ministério da Educação publicou no Diário...Saiba mais
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PORTARIA Nº 534, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
30 de novembro de 2023Resumo: Cronograma do Censo da Educação Superior 2023. O MEC e o INEP publicaram no Diário Oficial, de 30 de...Saiba mais
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EDITAL Nº 18, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
29 de novembro de 2023Resumo: Edital referente ao Processo Seletivo do FIES - 1/2024. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 29...Saiba mais
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DECRETO Nº 11.791, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
22 de novembro de 2023Resumo: Regulamenta Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021. A Presidência da República publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
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PORTARIA Nº 2.005, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
17 de novembro de 2023Resumo: Política Nacional de Permanência Materna nas IES O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 17 de novembro,...Saiba mais
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LEI Nº 14.725, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
17 de novembro de 2023Resumo: Regula profissão de sanitarista. A Presidência da República publicou no Diário Oficial, de 17 de novembro, lei que regula...Saiba mais
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EDITAL Nº 16, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
16 de novembro de 2023Resumo: Edital de processo seletivo de ocupação de vagas remanescentes do FIES do ano de 2023. O Ministério da Educação...Saiba mais
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EDITAL N° 10, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
14 de novembro de 2023Resumo: Edital de seleção de Programas de Residência Médica para a concessão de bolsas financiadas pelo Ministério da Saúde (MS)....Saiba mais
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EDITAL Nº 9, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
14 de novembro de 2023Resumo: Edital de seleção de Programas de Residência em Área Profissional da Saúde (Uniprofissional e Multiprofissional) para a concessão de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 1.999, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
14 de novembro de 2023Resumo: Programa de Bolsa Permanência. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 14 de novembro, portaria que altera...Saiba mais
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EDITAL Nº 2, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
13 de novembro de 2023Resumo: Alteração em edital do Mais Médicos O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 13 de novembro, edital...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CNRM Nº 5, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
10 de novembro de 2023Resumo: Programas de Residência Médica para a Especialidade em Clínica Médica e Cenários de Prática no Brasil. O Ministério da...Saiba mais
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PORTARIA CONJUNTA CAPES/SESU Nº 1, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
9 de novembro de 2023Resumo: Programa de Extensão Universitária da Pós-Graduação O Ministério da Educação e a Capes publicaram no Diário Oficial, de 9...Saiba mais
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EDITAL Nº 15, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
7 de novembro de 2023Resumo: Edital sobre o processo seletivo do SISU 1/2024. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 7 de...Saiba mais
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PORTARIA SERES/MEC Nº 421, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
7 de novembro de 2023Resumo: Altera legislação referente aos pedidos de autorização de aumento de vagas e de novos cursos de Medicina. O Ministério...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 55, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
7 de novembro de 2023Resumo: Resolução sobre renegociação de dívidas do FIES. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 7 de novembro,...Saiba mais
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EDITAL Nº 14, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
6 de novembro de 2023Resumo: Edital ProUni 2024.1. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 6 de novembro, edital que torna público o...Saiba mais
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PORTARIA Nº 490, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
1 de novembro de 2023Resumo: Conceito Enade 2022. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 1º de novembro, portaria que publica os resultados do...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 23, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
31 de outubro de 2023Resumo: Garantia de acesso à internet. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 30 de outubro, resolução que...Saiba mais
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PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MMA Nº 4, DE 27 DE OUTUBRO DE 202
31 de outubro de 2023Resumo: Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental. Os Ministérios da Educação e do Meio Ambiente publicaram no Diário...Saiba mais
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LEI Nº 14.704, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
26 de outubro de 2023Resumo: Regulação da profissão de tradutor, intérprete e guia-intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras). A Presidência da República publicou...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 4, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
25 de outubro de 2023Resumo: Avaliação dos médicos residentes. O Ministério da Educação e a Comissão Nacional de Residência Médica publicaram no Diário Oficial,...Saiba mais
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PORTARIA CONAMI Nº 1, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
23 de outubro de 2023Resumo: Protocolo de fiscalização da segurança para a realização de procedimentos estéticos praticados por biomédicos O Conselho Federal de Biomedicina...Saiba mais
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PORTARIA CAPES Nº 210, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
23 de outubro de 2023Resumo: CAPES | Comitê Técnico de Integridade – CTI O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 20 de...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
23 de outubro de 2023Resumo: Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Psicologia O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de...Saiba mais
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PORTARIA SERES/MEC Nº 397, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
23 de outubro de 2023Resumo: Pedidos de autorização de aumento de vagas e de novos cursos de Medicina. O Ministério da Educação publicou no...Saiba mais
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PORTARIA Nº 1.930, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
23 de outubro de 2023Resumo: Conferência Nacional de Educação - Conae, edição 2024 O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 23 de...Saiba mais
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2023
16 de outubro de 2023Resumo: Aviso de consulta pública sobre cursos de graduação na modalidade Educação a Distância (EAD). O Ministério da Educação publicou...Saiba mais
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PORTARIA Nº 467, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
16 de outubro de 2023Resumo: Cronograma de divulgação do Censo da Educação Superior 2022. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 16...Saiba mais
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DESPACHO DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
11 de outubro de 2023Resumo: Homologação de parecer que trata das Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Psicologia. O Ministério da...Saiba mais
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PORTARIA CAPES Nº 200, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
11 de outubro de 2023Resumo: Regulação de Ouvidoria da Capes. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 11 de outubro, portaria que...Saiba mais
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PORTARIA Nº 1.905, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
10 de outubro de 2023O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 10 de outubro, portaria que altera a Portaria MEC nº 893, de 18...Saiba mais
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DECRETO Nº 11.729, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
6 de outubro de 2023Resumo: GT Interministerial no âmbito do Projeto Mais Médicos A Presidência da República publicou no Diário Oficial, de 6 de...Saiba mais
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LEI Nº 14.690, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
5 de outubro de 2023Resumo: Lei institui o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes. A Presidência da República publicou no...Saiba mais
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EDITAL MEC Nº 1/2023
5 de outubro de 2023Resumo: Edital dispõe sobre chamada de IES para autorização de funcionamento de cursos de Medicina. O Ministério da Educação publicou...Saiba mais
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