Resumo: Altera o edital nº 14, de 31 de outubro de 2023 referente ao Prouni.
O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 9 de janeiro, edital que altera o edital nº 14, de 31 de outubro de 2023, que passa a vigorar com mudança no período para retificação, pelas mantenedoras, dos Termos de Adesão, de renovação da adesão e dos Termos Aditivos ao Prouni, o qual deverá ocorrer estritamente no período de 9 de janeiro de 2024 até as 23 horas e 59 minutos do dia 11 de janeiro de 2024.
Altera edital nº 14, de 31 de outubro de 2023
Alterada: Não é alterada por nenhuma legislação.
Revoga: Não revoga nenhuma legislação.
Revogada: Não é revogada por nenhuma legislação.
Mais informações sobre a publicação no DOU:
Publicado em: 09/01/2024 | Edição: 6 | Seção: 3 | Página: 30
Órgão: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Superior