Legislação

  • Circular Eletrônica Nº 19/2018

    26 de Abril de 2018

    O Semesp informa às Instituições de Ensino Superior – IES que o Ministério da Educação – MEC publicou Circular Eletrônica Nº 19/2018 para disponibilizar as informações e esclarecimentos prestados pela Caixa Econômica Federal a respeito da abertura de conta corrente pelas entidades...

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  • Edital Nº 31, de 24 de abril de 2018

    26 de Abril de 2018

    O Semesp informa que a Secretaria de Educação Superior (SESu) publicou Edital Nº 31, de 24 de abril de 2018, que torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies e

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  • Circular Eletrônica Nº 18/2018

    23 de Abril de 2018

    O Semesp informa às Entidades Mantenedoras de Instituição de Ensino Superior – IES que o Ministério da Educação – MEC e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE publicaram Circular Eletrônica Nº 18/2018 para comunicar que encerra-se no próximo dia 30 de...

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  • LEI Nº 13.653, de 18 de abril de 2018

    19 de Abril de 2018

    O Semesp informa que o Presidente da República, Michel Temer, sancionou LEI Nº 13.653, de 18 de abril de 2018, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de arqueólogo e dá outras providências. Das disposições gerais, a condição de arqueólogo fica...

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  • Circular Eletrônica Nº 16/2018

    18 de Abril de 2018

    O Semesp informa às Entidades Mantenedoras de Instituição de Ensino Superior que o Ministério da Educação – MEC e o  Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE  publicaram Circular Eletrônica Nº 16/2018, que trata do Novo Fies, para informar que a Caixa Econômica Federal passou a...

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  • Portaria Nº 229, de 13 de abril de 2018

    17 de Abril de 2018

    O Semesp informa que o Ministério da Educação – MEC e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE publicaram Portaria Nº229, de 13 de abril de 2018, que dispõe sobre o prazo para realização de aditamentos dos contratos...

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  • Circular Eletrônica Nº 15/2018

    17 de Abril de 2018

    O Semesp informa às Entidades Mantenedoras de Instituição de Ensino Superior que o Ministério da Educação – MEC e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE publicaram Circular Eletrônica Nº 15/2018 para comunicar que, por questão de segurança,...

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  • Edital MEC/SESU Nº 30, de 12 de abril de 2018

    13 de Abril de 2018

    O Semesp informa que o Ministério da Educação – MEC e a Secretária de Educação Superior – SESU publicaram Edital Nº 30, de 12 de abril de 2018, que tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo...

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  • Edital MEC Nº 29, de 12 de abril de 2018

    12 de Abril de 2018

    O Semesp informa que o Ministério da Educação – MEC publicou Edital Nº 29, de 12 de abril de 2018, que torna público o período para efetuação da atualização de bolsas do Programa Universidade para Todos – Prouni pelas Instituições...

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  • Edital MEC/SESU Nº 27, de 05 de abril de 2018

    9 de Abril de 2018

    O Semesp informa que o Ministério da Educação – MEC e a Secretaria de Educação Superior – SESU publicaram Edital Nº 27, de 05 de abril de 2018, que tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos à oferta de

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  • Resolução CNE Nº1, de 6 de abril de 2018

    9 de Abril de 2018

    O Semesp informa que o Conselho Nacional de Educação – CNE publicou Resolução Nº 1, de 6 de abril de 2018, que estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu denominados cursos de especialização, no...

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  • Portaria Nº 330, de 05 de abril de 2018

    6 de Abril de 2018

    O Semesp informa que o Ministério da Educação – MEC publicou Portaria Nº 330, de 05 de abril de 2018, que dispõe sobre a emissão de diplomas em formato digital nas instituições de ensino superior, públicas e privadas, pertencentes ao...

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  • Portaria Nº 329, de 05 de abril de 2018

    6 de Abril de 2018

    O Semesp informa que o Ministério da Educação – MEC publicou Portaria Nº 329, de 05 de abril de 2018, que dispõe sobre a autorização e o funcionamento de cursos de graduação em Medicina nos sistemas de ensino dos estados...

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  • Portaria Nº 328, de 05 de abril de 2018

    6 de Abril de 2018

    O Semesp informa que o Ministério da Educação – MEC publicou Portaria Nº 328, de 05 de abril de 2018, que dispõe sobre a suspensão do protocolo de pedidos de aumento de vagas e de novos editais de chamamento público...

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  • Portaria Nº 327, de 05 de abril de 2018

    6 de Abril de 2018

    O Semesp informa que o Ministério da Educação – MEC publicou Portaria Nº 327, de 05 de abril de 2018, que dispõe sobre a Política de Gestão de Bolsas do Ministério da Educação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,...

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  • PORTARIA MEC Nº321, de 05 de abril de 2018

    6 de Abril de 2018

    O Semesp informa que o Ministério da Educação – MEC publicou Portaria Nº 321, de 05 de abril de 2018, que dispõe sobre a avaliação da pós-graduação stricto sensu. Das disposições gerais, o desempenho dos programas de pós-graduação stricto sensu...

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  • Portaria MEC Nº 315, de 4 de abril de 2018

    5 de Abril de 2018

    O Semesp informa que o Ministério da Educação – MEC, no uso de sua atribuição, publicou nesta quinta-feira (5) Portaria Nº 315, de 4 de abril de 2018, que dispõe sobre os procedimentos de supervisão e monitoramento de Instituições de...

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  • Circular Eletrônica nº 14/2018 – FIES/FNDE/MEC

    4 de Abril de 2018

    O Semesp informa às Entidades Mantenedoras de Instituição de Ensino Superior que devido a dificuldades operacionais no processamento do 3º lote de recompra, relacionadas à emissão das ordens bancárias, o crédito dos recursos está previsto para o próximo dia 6...

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