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PORTARIA Nº 893, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
21 de novembro de 2022Resumo: portaria dispõe sobre os procedimentos de monitoramento para o funcionamento dos cursos de graduação em Medicina em Instituições de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 879, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
16 de novembro de 2022Resumo: Portaria dispõe sobre a publicização do cadastro das Instituições de Educação Superior - IES integrantes do sistema federal de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 974, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
11 de novembro de 2022Resumo: Instituição do Grupo de Apoio Técnico - GAT a SERES. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 813, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
25 de outubro de 2022Resumo: Portaria institui Grupo de Trabalho para promover ações de internacionalização da educação superior. O Ministério da Educação publicou no...Saiba mais
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PORTARIA Nº 943, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
24 de outubro de 2022Resumo: Portaria determina suspensão provisória dos prazos dos processos administrativos, relativos ao CEBAS A Secretaria de Regulação e Supervisão da...Saiba mais
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PORTARIA Nº 209, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
21 de outubro de 2022Resumo: Portaria estabelece calendário da CAPES para atividades de mudança aplicáveis aos PPG A portaria foi republicada no DOU do...Saiba mais
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PORTARIA Nº 208, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
18 de outubro de 2022Resumo: Portaria estabelece calendário da CAPES para atividades de mudança aplicáveis aos PPG A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 203, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
17 de outubro de 2022Resumo: Portaria dispõe sobre programa de desenvolvimento da pós-graduação (PDPG) A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior publicou no...Saiba mais
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PORTARIA Nº 201, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
17 de outubro de 2022Resumo: Portaria trata dos procedimentos de alteração aplicáveis aos PPG A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior publicou...Saiba mais
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Retificação Portaria nº 159, de 05 de maio de 2022
17 de outubro de 2022Resumo: Alteração anexo 2 de portaria sobre procedimentos e prazos dos resultados no Enem O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas...Saiba mais
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Retificação Portaria nº 273, de 30 de junho de 2022
17 de outubro de 2022Resumo: Enade | Retificação da portaria sobre componente específico da área de direito O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais...Saiba mais
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PORTARIA Nº 921, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
14 de outubro de 2022Resumo: Portaria trata das diretrizes dos instrumentos de avaliação de IES e de cursos de graduação A Secretaria de Regulação...Saiba mais
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PORTARIA Nº 194, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
5 de outubro de 2022Resumo: Portaria trata da prorrogação do prazo para submissão das propostas de cursos novos A Capes publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
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PORTARIA Nº 722, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
4 de outubro de 2022Resumo: Portaria publica listagem completa dos atos normativos inferiores a decretos vigentes no âmbito do Ministério da Educação - MEC....Saiba mais
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PORTARIA Nº 668, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
15 de setembro de 2022Resumo: portaria dispõe sobre o sobrestamento dos processos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de graduação, na...Saiba mais
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PORTARIA Nº 182, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
14 de setembro de 2022Resumo: portaria altera o artigo 6º da Portaria nº 94, de 24 de maio de 2022. A CAPES publicou noSaiba mais
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PORTARIA INEP Nº 416, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
14 de setembro de 2022Resumo: portaria publica a listagem dos atos normativos do Inep. O INEP publicou no Diário Oficial, de 14 de setembro,...Saiba mais
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PORTARIA Nº 413, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
13 de setembro de 2022Resumo: resultados do Conceito ENADE e do IDD O Inep publicou no Diário Oficial, de 13 de setembro, os resultados...Saiba mais
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PORTARIA Nº 177, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
31 de agosto de 2022Resumo: altera art. 16, I - Portaria GAB nº 155, de 10 de agosto de 2022 -Programa de Desenvolvimento daSaiba mais
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PORTARIA Nº 175, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
31 de agosto de 2022Resumo: institui o Programa para a Incorporação e Desenvolvimento de Processos de Internacionalização - PIDP. A CAPES publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
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PORTARIA Nº 650, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
31 de agosto de 2022Resumo: Portaria altera a Portaria MEC nº 1.715, de 2 de outubro de 2019. O Ministério da Educação publicou noSaiba mais
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PORTARIA Nº 644, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
30 de agosto de 2022Resumo: Portaria divulga a relação de entidades civis e a forma de indicação para a escolha de conselheiros do CNE....Saiba mais
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PORTARIA Nº 632, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
23 de agosto de 2022Resumo: Portaria estabelece critérios para a organização da 4ª Conferência Nacional de Educação - Conae, edição 2022. O Ministério da...Saiba mais
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PORTARIA Nº 171, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
23 de agosto de 2022Resumo: Portaria que disciplina critérios para a seleção de membros de comissões técnicas da Capes. A CAPES publicou no Diário...Saiba mais
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PORTARIA Nº 613, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
19 de agosto de 2022Resumo: portaria regulamenta procedimentos gerais para conversão e preservação dos documentos do acervo acadêmico digital das IES. O Ministério da...Saiba mais
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PORTARIA Nº 155, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
12 de agosto de 2022Resumo: Portaria dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) Emergencial de Consolidação Estratégica dos Programas de Pós-Graduação stricto...Saiba mais
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PORTARIA MTP Nº 2.188, DE 28 DE JULHO DE 2022
5 de agosto de 2022O Ministério do Trabalho e da Previdência publicou no Diário Oficial, de 5 de agosto, portaria que aprova a nova...Saiba mais
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PORTARIA MTP Nº 2.175, DE 28 DE JULHO DE 2022
5 de agosto de 2022Resumo: portaria aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 06 - Equipamentos de Proteção Individual - EPI. O Ministério...Saiba mais
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PORTARIA Nº 150, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
5 de agosto de 2022Resumo: portaria divulga o calendário da CAPES para submissão e análise de propostas de cursos novos – APCN/2022. A Capes...Saiba mais
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PORTARIA Nº 148, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
5 de agosto de 2022Resumo: Portaria institui o Regimento Interno da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD/CAPES). A Capes publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
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PORTARIA Nº 144, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
5 de agosto de 2022Resumo: Portaria altera portaria que institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 706, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
3 de agosto de 2022Resumo: portaria dispõe sobre o sobrestamento dos processos que visam à concessão inicial, renovação supervisão e representação de Certificação de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 524, DE 26 DE JULHO DE 2022
27 de julho de 2022Resumo: Portaria dispõe sobre procedimentos de supervisão dos bolsistas do Programa Universidade para Todos – ProUni. O Ministério da Educação...Saiba mais
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PORTARIA Nº 495, DE 18 DE JULHO DE 2022
20 de julho de 2022Resumo: Portaria institui a Política Corporativa de Segurança da Informação e Proteção de Dados - PSI. O Ministério da Educação...Saiba mais
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PORTARIA Nº 126, DE 30 DE JUNHO DE 2022
5 de julho de 2022Resumo: portaria institui a estrutura de governança da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. A...Saiba mais
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PORTARIA Nº 467, DE 1º DE JULHO DE 2022
4 de julho de 2022Resumo: portaria institui o Comitê de Governança do Exame Nacional do Ensino Médio - Enem e homologa os parâmetros de...Saiba mais
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PORTARIAS ENADE, DE 30 DE JUNHO DE 2022
1 de julho de 2022Resumo: Portarias dispõem sobre diretrizes de prova e componentes específicos de diferentes áreas no ENADE 2022. O Inep publicou no...Saiba mais
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PORTARIA Nº 265, DE 27 DE JUNHO DE 2022
28 de junho de 2022Resumo: Portaria regulamenta Avaliação Externa Virtual in Loco. O MEC e o INEP publicaram no Diário Oficial, de 28 de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 245, DE 23 DE JUNHO DE 2022
27 de junho de 2022Resumo: Portaria institui a Norma de Precedência de Informações no âmbito do Inep. O INEP publicou no Diário Oficial, de...Saiba mais
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PORTARIA/MTP Nº 1.690, DE 15 DE JUNHO DE 2022
24 de junho de 2022Resumo: aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 33 - Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados (NR-33)....Saiba mais
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PORTARIA Nº 107, DE 13 DE JUNHO DE 2022
20 de junho de 2022Resumo: Portaria revoga legislações cujos efeitos se exauriram no tempo. A Capes publicou no Diário Oficial, de 20 de junho,...Saiba mais
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PORTARIA Nº 422, DE 14 DE JUNHO DE 2022
15 de junho de 2022Resumo: portaria dispõe sobre os procedimentos para a adesão de mantenedoras de Instituições de Educação Superior e a emissão de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 209, DE 6 DE JUNHO DE 2022
7 de junho de 2022Resumo: portaria define os Indicadores de Qualidade da Educação Superior referentes ao ano de 2021 O Ministério da Educação e...Saiba mais
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PORTARIA MTP Nº 1.486, DE 3 DE JUNHO DE 2022
6 de junho de 2022Resumo: Portaria altera regulamentações relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho....Saiba mais
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PORTARIA Nº 394, DE 2 DE JUNHO DE 2022
3 de junho de 2022Resumo: Portaria dispõe sobre o sobrestamento de pedidos de recredenciamento apresentados por universidades. O Ministério da Educação publicou no Diário...Saiba mais
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PORTARIA Nº 397, DE 2 DE JUNHO DE 2022
3 de junho de 2022Resumo: Portaria estabelece o Calendário Anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2022....Saiba mais
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PORTARIA Nº 359, DE 26 DE MAIO DE 2022
1 de junho de 2022Resumo: portaria autoriza o fomento, via Bolsa-Formação, de cursos de qualificação profissional com certificações. O Ministério da Educação publicou no...Saiba mais
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PORTARIA/MTP Nº 1.255, DE 27 DE MAIO DE 2022
30 de maio de 2022Portaria perdeu efeito a partir da publicação da Portaria nº 1.368, de 30 de maio de 2022 O Ministério doSaiba mais
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PORTARIA Nº 94, DE 24 DE MAIO DE 2022
27 de maio de 2022Resumo: Portaria institui grupo de trabalho para análise e proposição do novo regulamento do Programa de Apoio à Aquisição de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 312, DE 26 DE MAIO DE 2022
27 de maio de 2022Resumo: portaria prorroga prazos referentes ao FIES. O Ministério da Educação e o FDNE publicaram no Diário Oficial, de 27...Saiba mais
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PORTARIA Nº 92, DE 24 DE MAIO DE 2022
26 de maio de 2022RESUMO: Portaria dispõe sobre os critérios para distribuição da cota de bolsas de estudo dos programas de pós- graduação. A...Saiba mais
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PORTARIA Nº 194, DE 23 DE MAIO DE 2022
24 de maio de 2022Resumo: Portaria fixa metas do Inep para 2022. O Inep publicou no Diário Oficial, de 24 de maio, portaria queSaiba mais
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PORTARIA Nº 360, DE 18 DE MAIO DE 2022
19 de maio de 2022Resumo: Portaria dispõe sobre a conversão do acervo acadêmico para o meio digital. O Ministério da Educação publicou no Diário...Saiba mais
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PORTARIA Nº 343, DE 12 DE MAIO DE 2022
16 de maio de 2022(REVOGADA) Resumo: Portaria altera a Portaria MEC nº 523, de 1º de junho de 2018 em relação ao pedido deSaiba mais
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PORTARIA CNE/CP Nº 9, DE 12 DE MAIO DE 2022
13 de maio de 2022Resumo: portaria revoga legislação que dispõe sobre os prazos para fins de aprovação tácita dos atos públicos de liberação, de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 86, DE 11 DE MAIO DE 2022
13 de maio de 2022Resumo: Portaria regulamenta o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID). A Capes publicou no Diário Oficial, de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 159, DE 5 DE MAIO DE 2022
9 de maio de 2022Resumo: Portaria altera portaria sobre prazos para utilização dos resultados no ENEM. O INEP publicou no Diário Oficial, de 9...Saiba mais
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PORTARIA Nº 320, DE 4 DE MAIO DE 2022
5 de maio de 2022Resumo: Portaria dispõe sobre o retorno às aulas presenciais e sobre o caráter excepcional de utilização de recursos educacionais digitais...Saiba mais
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PORTARIA Nº 314, DE 2 DE MAIO DE 2022
3 de maio de 2022Resumo: Portaria dispõe sobre habilitação e autorização para a oferta de cursos técnicos por Instituições Privadas de Ensino Superior -...Saiba mais
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PORTARIA Nº 146, DE 2 DE MAIO DE 2022
3 de maio de 2022Resumo: Portaria aprova "Guia do Usuário do Serviço de Acesso a Dados Protegidos - Sedap (versão 3.0)". O Inep publicou...Saiba mais
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