Resumo: ampliação de vagas dos cursos de Direito e Medicina para o ProUni.
O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 16 de junho, portaria que dispõe sobre a ampliação do número de vagas anuais dos cursos de Direito e Medicina para o ano de 2023 exclusivamente para fins do Programa Universidade para Todos – PROUNI.
Altera: não altera nenhuma legislação.
Alterada: não é alterada por nenhuma legislação.
Revoga: não revoga nenhuma legislação.
Revogada: não é revogada por nenhuma legislação.
Mais informações sobre a publicação no DOU:
Publicado em: 15/06/2023 | Edição: 112-A | Seção: 1 – Extra A | Página: 1
Órgão: Ministério da Educação/Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior