Resumo: Portaria institui o Comitê de apoio à gestão dos Projetos de Cooperação Técnica Internacional com Organismos Internacionais.
O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 3 de maio, portaria que institui o Comitê de apoio à gestão dos Projetos de Cooperação Técnica Internacional com Organismos Internacionais, no âmbito do Ministério da Educação – MEC.
Não altera nenhuma legislação
Não é alterada por nenhuma legislação
Não revoga nenhuma legislação
Não é revogada por nenhuma legislação
Mais informações sobre a publicação no DOU:
Publicado em: 03/05/2023 | Edição: 83 | Seção: 1 | Página: 21
Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro