Resumo: Instituição do Comitê de Gestão da Integridade e o Fórum de Articulação para Promoção da Integridade.
O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 12 de setembro, portaria que institui o Comitê de Gestão da Integridade – CGI, no âmbito do Ministério da Educação – MEC, e o Fórum de Articulação para Promoção da Integridade – FAPI, no âmbito do MEC e de suas entidades vinculadas.
Altera: Não altera nenhuma legislação.
Alterada: Não é alterada por nenhuma legislação.
Revoga: Não revoga nenhuma legislação.
Revogada: Não é revogada por nenhuma legislação.
Mais informações sobre a publicação no DOU:
Publicado em: 12/09/2023 | Edição: 174 | Seção: 1 | Página: 45
Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro