Resumo: Portaria aprova o “Manual Técnico 2.0”
O Inep publicou no Diário Oficial, de 5 de julho, portaria que aprova o “Manual Técnico 2.0” para uso nos Núcleos de Serviço de Acesso a Dados Protegidos (Núcleo Sedap).
Altera: Não altera nenhuma legislação.
Alterada: Não é alterada por nenhuma legislação.
Revoga: Não revoga nenhuma legislação.
Revogada: Não é revogada por nenhuma legislação.
Mais informações sobre a publicação no DOU:
Publicado em: 05/07/2023 | Edição: 126 | Seção: 1 | Página: 41
Órgão: Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira