Resumo: Portaria dispõe sobre os fluxos, procedimentos e padrão decisório para o processamento de pedidos de aumento de vagas dos cursos de Medicina.
O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 4 de setembro, portaria que dispõe sobre os fluxos, procedimentos e padrão decisório para o processamento de pedidos de aumento de vagas dos cursos de Medicina de instituições vinculadas ao sistema federal de educação superior.
Retificada no Diário Oficial de 6 de setembro
Altera: Não altera nenhuma legislação.
Alterada: Não é alterada por nenhuma legislação.
Revoga: Não revoga nenhuma legislação.
Revogada: Não é revogada por nenhuma legislação.
Mais informações da publicação no DOU:
Publicado em: 04/09/2023 | Edição: 169 | Seção: 1 | Página: 52
Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro