Resumo: Portaria sobre operações logísticas de sigilo e segurança dos exames e das avaliações educacionais.
O Ministério da Educação publicou, no Diário Oficial, de 17 de abril, portaria que dispõe sobre os convênios a serem celebrados pelo Inep com os Operadores de Segurança Pública dos Estados e do Distrito Federal para o apoio nas operações logísticas de sigilo e segurança dos exames e das avaliações educacionais, bem como estipular os valores máximos para as parcerias pretendidas.
Altera pela Portaria nº 304, de 28 de junho de 2023
Alterada por: Não é alterada por nenhuma legislação.
Revoga: Não revoga nenhuma legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma legislação.
Mais informações sobre a publicação no DOU:
Publicado em: 17/04/2023 | Edição: 73 | Seção: 1 | Página: 20
Órgão: Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira