Resumo: Portaria dispõe sobre a política de chamamento público para a autorização de curso de graduação de Medicina.
O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 6 de abril, portaria que dispõe sobre a política de chamamento público para a autorização de curso de graduação de Medicina ofertado por instituição de educação superior privada e sobre a reabertura do protocolo de pedidos de aumento de vagas do sistema federal de educação superior.
Revoga: Não revoga nenhuma legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma legislação.
Altera: Não altera nenhuma legislação.
Alterada por: Portaria nº 1.520, de 3 de agosto de 2023 e Portaria nº 1.772, de 1º de setembro de 2023.
Mais informações sobre a publicação no DOU:
Publicado em: 06/04/2023 | Edição: 67 | Seção: 1 | Página: 11
Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro