Resumo: Portaria sobre regulamento do Programa de Demanda Social (DS).
A CAPES publicou no Diário Oficial, de 2 de maio, portaria que altera o Anexo da Portaria nº 76, de 14 de abril de 2010, revogando o inciso X do artigo 9º do regulamento do Programa de Demanda Social (DS), anexo à Portaria nº 76, de 14 de abril de 2010.
Revoga: Inciso X do artigo 9º da Portaria nº 76, de 14 de abril de 2010.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma legislação.
Altera Portaria nº 76, de 14 de abril de 2010.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma legislação.
Mais informações sobre a publicação no DOU:
Publicado em: 02/05/2023 | Edição: 82 | Seção: 1 | Página: 59
Órgão: Ministério da Educação/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior