Resumo: Portaria altera instituição da Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) para realização dos exames e avaliações no âmbito da Educação Superior.
O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 6 de abril, portaria que altera a Portaria nº 225, de 13 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 33, de 17 de fevereiro de 2020, Seção 1, página 24, que institui a Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) para realização dos exames e avaliações no âmbito da Educação Superior.
Revoga: Não revoga nenhuma legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma legislação.
Altera Portaria nº 225, de 13 de fevereiro de 2020.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma legislação.
Mais informações sobre a publicação no DOU:
Publicado em: 06/04/2023 | Edição: 67 | Seção: 1 | Página: 13
Órgão: Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira