Resumo: portaria regulamenta a apresentação, avaliação e acompanhamento dos PCI.

A Capes publicou no Diário Oficial, de 28 de junho, portaria que regulamenta a apresentação, avaliação e acompanhamento dos Projetos de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI).

Altera: Não altera nenhuma legislação.
Alterada pela portaria nº 169, de 01 de setembro de 2023 e portaria Capes nº 58, de 20 de fevereiro de 2024.

Revoga: Não revoga nenhuma legislação.
Revogada: Não é revogada por nenhuma legislação.

Mais informações sobre a publicação na DOU:
Publicado em: 28/06/2023 | Edição: 121 | Seção: 1 | Página: 38
Órgão: Ministério da Educação/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior