Resumo: GT do Plano Nacional de Extensão em Participação Social.
O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 15 de setembro, portaria que institui Grupo de Trabalho no âmbito do Ministério da Educação – MEC, com a finalidade de promover estudos técnicos relacionados ao Plano Nacional de Extensão em Participação Social.
Altera: Não altera nenhuma legislação.
Alterada: Não é alterada por nenhuma legislação.
Revoga: Não revoga nenhuma legislação.
Revogada: Não é revogada por nenhuma legislação.
Mais informações sobre a publicação no DOU:
Publicado em: 15/09/2023 | Edição: 177 | Seção: 1 | Página: 160
Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro