Resumo: Portaria sobre representantes do Fórum Nacional de Educação.
O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 14 de abril, portaria que designa os representantes titulares e suplentes indicados pelos órgãos, entidades e movimentos sociais relacionados ao Fórum Nacional de Educação (FNE).
Revoga: Não revoga nenhuma legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma legislação.
Altera: Não altera nenhuma legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma legislação.
Mais informações sobre a publicação no DOU:
Publicado em: 14/04/2023 | Edição: 72 | Seção: 2 | Página: 20
Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro