Resumo: portaria recompõe FNE.
O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 21 de março, portaria que recompõe o Fórum Nacional de Educação – FNE, estabelecendo suas finalidades, competências e membros integrantes.
Revoga: Não revoga nenhuma legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma legislação.
Altera: Não altera nenhuma legislação.
Alterada por Portaria nº 1.775, de 1º de setembro de 2023
Mais informações sobre a publicação no DOU:
Publicado em: 21/03/2023 | Edição: 55 | Seção: 1 | Página: 82
Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro